Lançamentos para estudantes, concurseiro a e profissionais do direito!
Confia nossos lançamentos para estudo de teoria geral do direito, atualizações no código de processo civil, preparação para exame da OAB e revisão de direito penal e processo penal.
NOÇÕES GERAIS DE PROCESSO PENAL: Revisão de conceitos de processo penal fundamentais para OAB e concursos públicos
Este livro apresenta conceitos fundamentais de direito processual penal e as distinções que costumam confundir os estudantes e concurseiros com mais frequência em provas e exames.
Para isso, usou-se de distinções entre conceitos semelhantes e classificações que costumam ser cobradas nas provas da OAB e concursos de escrevente, defensoria e magistratura.
Foi mantida a separação entre o que consta do Código de Processo Penal e o que consta na Lei de Execuções Penais, para facilitar a identificação dos dispositivos legais e seu aproveitamento nos estudos.
Ao final, este livro conta com simulado que testa os conhecimentos a respeito dos conceitos e distinções explicados, para facilitar a fixação.
Espera-se que seja útil na sua revisão e preparação!
Boa leitura e bons estudos!
Código de Processo Penal
1. Sistemas Processuais e Concepções de Verdade
2. Princípios Fundamentais e Regras Probatórias
3. Garantias Internacionais e Conflito de Atribuições
4. Aplicação da Lei processual penal no tempo
5. Juiz das Garantias e Organização Jurisdicional
6. Inquérito Policial e Investigação Preliminar
7. Justiça Negociada e Institutos Despenalizadores
8. Ação Penal e Condições da Ação
9. Jurisdição, Competência e Incidentes
10. Comunicações Processuais e Citação
11. Teoria Geral da Prova
12.Meios Especiais de Obtenção de Prova e Técnicas Investigativas
13. Prisões e Medidas Cautelares
14. Classificação dos Procedimentos Penais
15. Procedimentos Especiais e Defesa Prévia
16. Tribunal do Júri: Rito Bifásico e Decisões de Encerramento da 1ª Fase
17. Teoria Geral das Nulidades
18. Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie
19. Recursos Constitucionais e Regime de Prazos
20. Ações Autônomas de Impugnação
21. Modalidades, Ritos e Limitações do Habeas Corpus
22. Revisão Criminal, Produção Antecipada e Erro Judiciário
23. Ação Civil Ex Delicto e Repercussão Cível da Sentença Penal
24. Medidas Assecuratórias (Cautelares Reais)
LEP
Regimes de cumprimento de penas
E muito mais !
---
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO PENAL: Revisão de conceitos fundamentais de direito penal para provas e concursos
O presente livro cuida dos conceitos fundamentais que envolvem a parte geral e a parte especial das disposições do Código Penal Brasileiro.
Sua estrutura tentou organizar os conceitos mais relevantes para provas e concursos observando a sequência normativa.
Ao final de cada seção, o presente livro conta com simulados para testar a memorização dos conceitos aqui explicados.
Esperamos que seja de grande ajuda para seus estudos e aprovação!
Boa leitura!
I. Parte Geral
1. Classificações e Escolas do Direito Penal
2. Classificação das Leis Penais
Classificação dos crimes
3. Iter Criminis, Tentativa e Institutos Correlatos
4. Teoria Geral da Pena
5. Ação Penal
Simulado – Parte Geral
Gabarito Oficial das 50 Questões – Parte Geral
II. Parte Especial
1. Crimes contra a Vida e Autonomia Fetal/Puerperal
2. Lesões Corporais e Violência Doméstica
3. Periclitação da Vida, Omissão e Rixa
4. Crimes contra a Honra
5. Crimes contra a Liberdade Individual
6. Crimes contra o Patrimônio: Do Furto
7. Crimes contra a Dignidade Sexual: Liberdade e Intimidade
8. Crimes contra a Família e o Estado Civil
9. Crimes contra a Incolumidade e Saúde Pública
10. Crimes contra a Fé Pública
11. Crimes contra a Administração Pública
12. Crimes praticados por Particular contra a Administração em Geral
13. Crimes em Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
14. Crimes contra a Administração da Justiça
15. Crimes contra as Finanças Públicas
16. Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Simulado – Parte Especial
Gabarito - Parte Especial
O CPC/2015 em Transformação: Uma década de Evolução Processual
Este livro traz as principais mudanças introduzidas no CPC de 2015, abrangendo questões debatidas pela doutrina e pela prática forense, apresentando benefícios, problemas a serem enfrentados e as perspectivas futuras ligadas ao processo civil Brasileiro.
Veja os assuntos abordados:
I — PARTE GERAL
1. SUJEITOS DO PROCESSO E ADVOCACIA - Alteração: Lei nº 14.341/2022.
2. DIREITOS DO ADVOGADO Alteração pela Lei nº 13.793/2019
3. SUSPENSÃO DO PROCESSO - Alteração: Lei nº 13.363/2016.
4. COMPETÊNCIA - Alteração: Lei nº 14.879/2024 e Lei nº 14.976/2024.
5. PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO - Lei nº 13.256/2016.
6. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - Alteração: Lei nº 14.365/2022 e Lei nº 15.109/2025
7. COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - alterado pela Lei n.14.195/2021,
II – PARTE ESPECIAL
PROCESSO DE CONHECIMENTO alterado pela Lei n.14.195/2021
TUTELA ESPECÍFICA - Alteração: Lei nº 14.833/2024.
DIREITO DE FAMÍLIA Alteração: Lei nº 14.713/2023 (Inovação recentíssima). e Lei 13.894 de 2019.
PROCESSO DE EXECUÇÃO Alteração pela Lei nº 13.465/2017, Alteração: Leis nº 14.711/2023 e nº 14.620/2023.
III - RECURSOS - Alteração: Lei nº 14.939/2024, alteração pela Lei 13.256 de 2016, Lei nº 15.484/2026, Lei 13.256 de 2016 e pela Lei nº 15.484, de 2026
Instrução Normativa 42/2026 - Reforma do Regimento Interno do STJ prevendo Resumo da minuta das ações e recursos interpostos
Visão Geral das alterações cronológicas e temáticas do CPC
Perspectivas de alterações futuras no CPC
Conheça algumas páginas clicando aqui!
---
Como identificar as peças da 2 fase da OAB e treinar até a aprovação
Trazendo Casos cobrados na Prova prático profissional do Exame da OAB explicados com uma sequência de perguntas e técnica de identificação de peças, você vai conseguir ter um mapa e uma estratégia para treinar para a prova da OAB com muito mais confiança.
Confira o sumário da obra:
Capítulo 1: O Raio-X da FGV: Peças mais cobradas
Capítulo 2. Como identificar as peças cobradas
Capítulo 3. A Técnica do Esqueleto das peças e o Treino Fracionado
Capítulo 4. Engenharia Reversa das Peças e Gestão do Tempo
Capítulo 5: O Domínio do Vade Mecum: Sua Arma Secreta de Fundamentação
Apendice - Como se faz a contagem de prazos
Exemplos de Identificação das Peças e respectivos fundamentos jurídicos com Casos das Provas da OAB
Direito Tributário
Direito penal
Direito Empresarial
Direito constitucional
Direito civil
Direito administrativo
Confira detalhes do ebook aqui!
---
Introdução ao Raciocínio Jurídico
Este livro é um convite ao pensamento jurídico crítico. É um guia para que você desenvolva a capacidade de ler uma notícia jurídica e não apenas consumir a informação, mas compreendê-la em sua profundidade. É um instrumento para que você deixe de ser um espectador passivo do Direito e se torne um intérprete ativo dele.
O Direito é a tecnologia social mais sofisticada que a humanidade já inventou para resolver conflitos sem o uso da violência. Ele é imperfeito porque é humano. Mas quando bem compreendido e bem aplicado, ele é a nossa melhor ferramenta para construir uma sociedade mais justa.
Espero que estas páginas sirvam não apenas para informar, mas para inspirar. Que você, ao terminar este livro, olhe para o noticiário jurídico com olhos novos. Que você, calouro, sinta-se menos perdido e mais confiante para enfrentar os desafios da faculdade. E que todos nós, cidadãos, sejamos capazes de exigir um Direito mais transparente, mais acessível e, acima de tudo, mais justo.
Capítulo 1: O que é o Direito? (A Teoria Básica)
Capítulo 2: A Pirâmide, as Regras e os Princípios
Capítulo 3: Os Grandes Ramos do Direito
Capítulo 4: A Lógica do Raciocínio Jurídico
Capítulo 5: A Arte de Interpretar (Hermenêutica Descomplicada)
Capítulo 6: A Arte de Argumentar (Como convencer no mundo do Direito)
Capítulo 7: Os Atores do Palco Judiciário
Capítulo 8: Ética Profissional dos Atores Jurídicos
Capítulo 9: Jurisprudência, Precedentes e os Limites do Judiciário
Capítulo 10: O Caminho das Pedras (Como nasce e morre um processo)
Capítulo 11: A Lei vs. A Realidade (Sociologia do Cotidiano)
Considerações Finais da Obra
Bibliografia e Leituras Recomendadas
APÊNDICE: Glossário Estendido do "Juridiquês"
Confira nossos outros livros: Nossos livros
Comentários
Postar um comentário