Ola, prezados leitores!
Confiram os nossos livros publicados na Amazon e na uiclap para auxiliar seus estudos !
Precisando de dicas para aumentar sua produtividade? Conheça nossos livros!
Este material nasceu da necessidade de preencher uma lacuna crítica na preparação do profissional moderno. Durante anos, o foco exclusivo foi dado às técnicas de produtividade, às ferramentas de gestão de tempo e às maratonas de capacitação técnica. No entanto, faltava algo essencial: a integração entre habilidades estratégicas de negócios, típicas do mundo corporativo, e habilidades de desenvolvimento pessoal, essenciais para a saúde mental e a sustentabilidade da rotina. Um profissional não é apenas um executor de tarefas; ele é um gestor do próprio projeto de vida. E como qualquer projeto de alta complexidade, exige planejamento estratégico, execução disciplinada, monitoramento de indicadores e capacidade de ajuste rápido diante de falhas.
Lançamos nossos livros sobre Produtividade para concurseiros e estudantes
O presente livro contém dicas e técnicas comumente encontrados em manuais para aumentar a produtividade no trabalho, aplicadas à rotina dos estudantes e concurseiros.
Embora cada pessoa tenha uma rotina e nem todos tenham a mesma disponibilidade de tempo, conhecer meios para gerenciar as horas disponíveis de estudo se mostra relevante em todo o processo de preparação, para que o candidato escolha um cargo para cuja prova ele possa se preparar da maneira mais completa possível, evitando improvisos e frustrações, que apenas desestimulam e prejudicam os que sonham com a carreira no serviço publico.
Neste livro, tratamos sobre aspectos do planejamento semanal, mensal e semestral, além de cuidados com a rotina diária que vão fazer a diferença nos estudos e na sua aprovação.
Apresentamos nossos livros com 400 dicas de como organizar os estudos
Este material nasceu da necessidade de preencher uma lacuna crítica na preparação do concurseiro moderno. Durante anos, o foco exclusivo foi dado às técnicas de memorização, aos resumos coloridos e às maratonas de videoaulas. No entanto, faltava algo essencial: a integração entre habilidades técnicas de gestão, típicas do mundo dos negócios, e habilidades de desenvolvimento pessoal, essenciais para a saúde mental e a sustentabilidade da rotina. Um concurseiro não é apenas um estudante; ele é um gestor do próprio projeto de vida. E como qualquer projeto de alta complexidade, exige planejamento estratégico, execução disciplinada, monitoramento de indicadores e capacidade de ajuste rápido diante de falhas. Foi exatamente essa visão holística que guiou a construção do framework de quatro etapas que você encontrará nas páginas seguintes.
Nossa proposta aqui é tirar você do piloto automático e colocá-lo no assento do comandante.
Organizamos as dicas das próximas páginas deste modo:
1. Planejar + Visualizar: Estratégia e mentalidade inicial;
2. Executar + Gerir Energia: Ação e sustentabilidade;
3. Medir + Refletir: Inteligência baseada em dados;
4. Ajustar + Autocompaixão: Evolução e fechamento do ciclo.
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Conheça nossos livros sobre Técnicas de estudo
A jornada rumo à aprovação em concursos públicos ou exames de ordem não se assemelha a uma simples corrida de velocidade; é, antes de tudo, uma maratona de resistência intelectual, emocional e física. No cenário competitivo atual, onde milhares de candidatos disputam um número reduzido de vagas, a dedicação isolada, embora necessária, tornou-se insuficiente. O mito do "estudar até cair" foi substituído pela realidade do "estudar com inteligência". Neste contexto, surge a necessidade imperiosa de um método estruturado que não apenas otimize o aprendizado, mas que preserve a integridade do estudante.
Por isso, nosso material não é apenas um compilado de dicas; é um mapa estratégico desenhado para transformar a maneira como você encara a preparação, integrando técnica de ponta com saúde mental sustentável.
Inicialmente, abordamos a base de todo aprendizado: a leitura. Não se trata apenas de passar os olhos por textos jurídicos, mas de dominar diferentes modalidades de leitura — exploratória, de varredura, analítica e crítica — aplicando cada uma no momento certo. Seja para triar editais, revisar leis secas ou compreender doutrinas complexas, saber ler é saber filtrar o ruído e focar no sinal. Contudo, a leitura sem retenção é efêmera. Por isso, exploramos técnicas de memorização cientificamente validadas, como a repetição espaçada, a recuperação ativa e a codificação dual. O objetivo não é decorar cegamente, mas consolidar informações na memória de longo prazo, transformando conhecimento acessível em competência automática no momento da prova.
Leia aqui algumas páginas e confira os temas abordados!
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Novo ebook Resoluções CNJ Concurso ENAM 2026
O presente livro reúne as principais Resoluções do CNJ que são indicadas em obras voltadas ao concurso do Exame Nacional da Magistratura – ENAM, atualizadas até 22 de janeiro de 2026.
Tentou-se reunir as normas com maior chance de serem cobradas nas próximas provas, considerando-se a indicação das avaliações anteriores.
Diante do rol extenso, destacamos como principais as seguintes Resoluções para estudos focados:
a) Sobre inovações tecnológicas, as resoluções n. 335, 345, 354, 372, 385;
b) Sobre protocolos acerca de julgamentos com perspectiva de gênero: Resolução n.492
c) Sobre protocolos envolvidos em julgamento acerca de povos originários: Resolução n.287, 453, 454, 510, 512, 524.
d) Regimento Interno do CNJ: Resolução n.67
e) Demais temas: Resolução n. 125, 227, 305, 350, 398, 484.
Esperamos que seja de grande ajuda na sua preparação rumo à aprovação!
Você encontrará as seguintes resoluções:
RESOLUÇÃO N.655 DE 2025.
RESOLUÇÃO N.650 DE 2025.
RESOLUÇÃO Nº 640 DE 23/09/2025.
RESOLUÇÃO Nº 615 DE 11/03/2025.
RESOLUÇÃO N.524 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
RESOLUÇÃO NO 512, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
RESOLUÇÃO N. 510, DE 26 DE JUNHO DE 2023.
RESOLUÇÃO N. 492, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
RESOLUÇÃO N. 484, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. 75
RESOLUÇÃO NO 454, DE 22 DE ABRIL DE 2022. 81
RESOLUÇÃO NO 453, DE 22 DE ABRIL DE 2022. 89
RESOLUÇÃO NO 433, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. 93
RESOLUÇÃO NO 414, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021. 101
RESOLUÇÃO NO 400, DE 16 DE JUNHO DE 2021.
RESOLUÇÃO N.398 DE 9 DE JUNHO DE 2021.
RESOLUÇÃO NO 391, DE 10 DE MAIO DE 2021.
RESOLUÇÃO NO 386, DE 9 DE ABRIL DE 2021.
RESOLUÇÃO NO 385, DE 6 DE ABRIL DE 2021.
RESOLUÇÃO NO 372, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
RESOLUÇÃO NO 354, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.
RESOLUÇÃO NO 350, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
RESOLUÇÃO NO 345, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº 341 DE 07/10/2020.
RESOLUÇÃO NO 335, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
RESOLUÇÃO N.326 DE 26 DE JUNHO DE 2020.
RESOLUÇÃO N.305 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
RESOLUÇÃO NO. 299, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
RESOLUÇÃO Nº 287, DE 25 DE JUNHO DE 2019.
RESOLUÇÃO Nº 270, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
RESOLUÇÃO N. 253, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018.
RESOLUÇÃO Nº 225, DE 31 DE MAIO DE 2016.
RESOLUÇÃO 227, DE 15 DE JUNHO DE 2016.
RESOLUÇÃO 213, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
RESOLUÇÃO N. 184, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013.
RESOLUÇÃO Nº 125, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010.
RESOLUÇÃO Nº 77, DE 26 DE MAIO DE 2009.
RESOLUÇÃO N.75 DE 2009.
REGIMENTO INTERNO N.67 DE 3 MARÇO DE 2009.
RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 13 DE 24/09/2025.
RESOLUÇÃO CONJUNTA CNJ /CNMP N. 8, DE 25 DE JUNHO DE 2021.
RESOLUÇÃO CONJUNTA N.2 CNJ/CNMP.
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 187 DE 19 DE JULHO DE 2023.
Bons estudos!
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Novo livro e ebook com a legislação selecionada para concurso escrevente TJSP 2026
O presente livro contém os dispositivos normativos que serão exigidos para o Concurso de Escrevente Técnico Judiciário do TJSP 2026, de maneira organizada e atualizada, facilitando a consulta, a leitura e a revisão, atualizados até 22 de janeiro de 2026, considerando o edital do concurso mais recente publicado.
Esperamos que seja de grande ajuda na sua preparação rumo à aprovação!
Nele você encontrará:
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
CÓDIGO PENAL – Decreto-Lei 2.848 de 1940
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – Decreto-Lei 3.689 de 1941
Lei 9099/95 – Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – Lei 13.105 de 2015 138
Lei 12.153 de 2009 – Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública
Lei estadual n.10.261/68 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo
Lei 8.429 de 92 – Lei de Improbidade Administrativa
Lei 13.146 de 2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência
NORMAS DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO TJSP – TOMO I
RESOLUÇÃO Nº 850/2021
RESOLUÇÃO Nº 963/2025
LEI COMPLEMENTAR N° 1.111, DE 25 DE MAIO DE 2010
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
Disponível também na versão impressa!
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Novo ebook Ética para concurso ENAM 2026
O ano de 2026 começou com tudo por aqui!
Acabamos de publicar o Mini Vade Mecum de legislação sobre Ética da Magistratura para concurso ENAM 2026!
O presente livro eletrônico reúne as principais normas relativas ao estudo da ética profissional da magistratura para estudantes e concurseiros, numa tentativa de facilitar a consulta, a leitura e os estudos para provas e concursos.
Você encontrará nele:
LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA NACIONAL
CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA – CNJ (atualizada até dezembro de 2025)
PRINCÍPIOS DE BANGALORE SOBRE A CONDUTA JUDICIAL
CODIGO MODELO IBERO-AMERICANO DE ÉTICA JUDICIAL
ESTATUTO DO JUIZ IBERO-AMERICANO
REGIMENTO INTERNO DO CNJ (Atualizado até a Resolução 655 de 2025)
Trazemos também a nossa tradução dos Princípios de Bangalore da Conduta Judicial, que têm sido cobrados em alguns certames da Magistratura, como consta inclusive, dos últimos editais do ENAM – Exame Nacional da Magistratura, além da tradução livre do Código Modelo Ibero-Americano de Ética Judicial e do Estatuto do Juiz Ibero-Americano.
Esperamos que seja de grande ajuda na sua preparação rumo à aprovação!
Boa leitura e bons estudos!
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O presente livro contém os dispositivos normativos que serão exigidos para o Concurso de Analista MPSP 2025, de maneira organizada e atualizada, facilitando a consulta, a leitura e a revisão, atualizados até 8 de agosto de 2025, considerando o edital do concurso mais recente publicado.
Esperamos que seja de grande ajuda na sua preparação rumo à aprovação!
Nele você encontrará as seguintes normas:
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988..
CÓDIGO PENAL – Decreto-Lei 2.848 de 1940..
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – Decreto-Lei 3.689 de 1941
Lei 9099/95 – Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
LEI Nº 9.296, DE 24 DE JULHO DE 1996..
LEI Nº 9.807, DE 13 DE JULHO DE 1999..
LEI Nº 9.613, DE 3 DE MARÇO DE 1998..
LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984..
LEI Nº 8.072, DE 25 DE JULHO DE 1990..
LEI Nº 9.455, DE 7 DE ABRIL DE 1997..
LEI No 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003.
LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006.
LEI Nº 12.850, DE 2 DE AGOSTO DE 2013..
LEI Nº 13.869, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019..
LEI Nº 13.675, DE 11 DE JUNHO DE 2018..
LEI No 9.883, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1999.
LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 8 DE JANEIRO DE 2009
LEI Nº 7.960, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989..
Lei 8.429 de 92 – Lei de Improbidade Administrativa
LEI Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013..
LEI Nº 12.016, DE 7 DE AGOSTO DE 2009..
LEI Nº 9.507, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997..
LEI Nº 13.300, DE 23 DE JUNHO DE 2016..
LEI Nº 4.717, DE 29 DE JUNHO DE 1965..
LEI No 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985..
LEI Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995..
LEI Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004..
LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021..
LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016..
LEI Nº 9.784 , DE 29 DE JANEIRO DE 1999..
LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990..
LEI Nº 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998..
DECRETO-LEI Nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967..
LEI Nº 8.625, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1993..
LEI COMPLEMENTAR N° 734, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993
LEI Nº 9.609 , DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.
LEI Nº 12.737, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012.
LEI Nº 12.965, DE 23 DE ABRIL DE 2014.
LEI Nº 13.188, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.
LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Declaração Universal dos Direitos Humanos.
PACTO DE SÃO JOSE DA COSTA RICA - MRE
Resolução CNMP 174.
Resolução CNMP nº 181/2017.
Resolução MPSP nº 1.047/2017-PGJ.
Recomendação CNMP n.4/2017.
Bons estudos!
Clique aqui e conheça!
Apresentamos nossa atualização da legislação selecionada para concurso escrevente TJSP 2025, conforme edital publicado em agosto de 2025, à venda na Uiclap na versão impressa.
Agora, os concurseiros terão de estudar regras do Regimento Interno do TJ, bem como algumas resoluções do TJSP.
A versão ebook também está disponivel na Amazon.
Clique nos links ou nas imagens para ver o conteúdo dos livros e adquirir essas obras essenciais para sua aprovação.
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Apresentamos nosso livro sobre os principais ensinamentos e pensamentos de Cícero sobre política, ética e retórica.
Neste livro, criamos um diálogo imaginado com o grande orador e estadista romano Marco Túlio Cícero, no qual ele expõe suas posições e ideais estoicos, ao mesmo tempo em que explica conceitos relevantes da política romana e comenta os desafios do seu tempo.
Um livro que nos permite pensar nos problemas do passado e do presente, por meio dos escritos de um dos maiores pensadores e políticos da Roma Antiga.
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Leia algumas páginas da versão ebook
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Introdução ao ESG: Conceitos, Desafios, Práticas e IaOrgulhosamente apresentamos nossa nova publicação, dessa vez sobre o assunto do momento: as práticas empresariais e governamentais ligadas ao desenvolvimento sustentável, conhecidas pela sigla ESG.
De modo objetivo e conciso, apresentamos os conceitos principais ligados ao tripé ambiental, social e governança corporativa, de modo a permitir a compreensão do assunto a todos os interessados em acompanhar os debates contemporâneos sobre os papéis das firmas e dirigentes públicos acerca do desenvolvimento econômico atrelado à promoção do bem estar social e preservação do meio ambiente.
Esperamos que o livro promova esse primeiro contato com a matéria para todos os que tem interesse em conhecer o assunto, aguçando a curiosidade e instigando novas leituras.
Confira aqui algumas páginas!
Conheça a versão impressa, disponível na Amazon e na Uiclap!
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Legislação Concurso de Escrevente TJSP 2025
Apresentamos nossa compilação de normas para o Concurso de Escrevente Técnico Judiciário TJSP 2025, atualizada até 7 de abril de 2025.
Contando com as leis e normas cobradas no edital de 2024, este é um material excelente para a preparação dos concurseiros!
Nele você encontrará os artigos selecionados dos seguintes normativos:
-CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
-CÓDIGO PENAL – Decreto-Lei 2.848 de 1940
-CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – Decreto-Lei 3.689 de 1941
-Lei 9099/95 – Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
-CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – Lei 13.105 de 2015
-Lei 12.153 de 2009 – Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública
-Lei estadual n.10.261/68 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo
-Lei 8.429 de 92 – Lei de Improbidade Administrativa
-Lei 13.146 de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
-NORMAS DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO TJSP – TOMO I
À venda na loja da UICLAP, na versão impressa!
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Lançamento do livro "Auditor de Controle Externo Concurso TCE SP 2025 Legislação"
Estamos muito empolgados em anunciar o lançamento do nosso mais recente ebook "Auditor de Controle Externo Concurso TCE SP 2025 - Legislação".
O presente livro traz a legislação atualizada cobrada no concurso de Auditor de Controle Externo TCE/SP 2025 , de modo a facilitar o estudo e a revisão do certame, constando as seguintes leis:
- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº 10.261/1968);
- Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992)
- Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133/2021);
- Regime de Concessão e Permissão de Serviços Públicos (Lei Federal nº 8.987/1995);
- Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual (Lei Estadual nº 10.177/1998);
- Regime das Contratações com as Organizações Sociais (Lei Federal nº 9.637/1998);
- Regime das Contratações com as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Lei Federal nº 9.790/1999);
- Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101/2000);
- Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011);
- Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013);
- Regime das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil (Lei Federal nº 13.019/2014).
- Lei Federal n. 4320/1964
- LEI COMPLEMENTAR Nº 709, DE 14 DE JANEIRO DE 1993 (Lei Orgânica do TCE/SP)
- Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Compilado
- TCE/SP INSTRUÇÕES Nº 01/2024
- Código de Conduta Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
- RESOLUÇÃO Nº 08/2021 (antigo Código de Ética do TCE/SP)
Esperamos que seja de grande ajuda!
Lançamento do livro "Reforma do Código Civil Brasileiro"
Gostaria de conpartilhar com vocês a minha compilação do Projeto de Reforma do Código Civil com os artigos atuais comparados aos do projeto, de maneira a auxiliar os estudantes e profissionais do direito nas discussões e debates futuros.
No livro, vocês encontrarão os artigos que o Projeto altera no Código Civil, e também no ECA, no CPC, no Código Penal, na Lei de Registros Públicos entre outras, bem como a Justificativa do Projeto.
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Confira também a versão ebook do nosso livro sobre a Reforma do Código Civil Brasileiro!
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Ficamos muito felizes em anunciar que os nossos novos Ebooks já estão disponíveis na Amazon!
Se você busca materiais para estudar Ética e Direito Penal para Prova do ENAM, Ética para a Prova da OAB ou as normas para os Concursos 2024/2025 do TJSP, conheça meus livros na Amazon!
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Se você preferir, os livros físicos podem ser adquiridos também na Amazon, clicando
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Confira detalhes de cada um deles abaixo:
Resoluções do CNJ para concurso ENAM
O presente livro reúne as principais Resoluções do CNJ que são indicadas em obras voltadas ao concurso do Exame Nacional da Magistratura – ENAM.
Tentou-se reunir as normas com maior chance de serem cobradas nas próximas provas, considerando-se a indicação das avaliações anteriores.
Diante do rol extenso, destacamos algumas resoluções na Apresentação da obra
Consta abaixo o rol completo de Resoluções compiladas neste volume, sem os anexos (questionários e fichas que ficam ilegíveis na diagramção e não são cobradas nas provas)
RESOLUÇÃO N.524 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
RESOLUÇÃO No 512, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
RESOLUÇÃO N. 510, DE 26 DE JUNHO DE 2023.
RESOLUÇÃO N. 492, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
RESOLUÇÃO N. 484, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
RESOLUÇÃO No 454, DE 22 DE ABRIL DE 2022.
RESOLUÇÃO No 453, DE 22 DE ABRIL DE 2022.
RESOLUÇÃO No 433, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
RESOLUÇÃO No 414, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021.
Resolução n.398 de 9 de junho de 2021
RESOLUÇÃO No 391, DE 10 DE MAIO DE 2021.
RESOLUÇÃO No 386, DE 9 DE ABRIL DE 2021.
RESOLUÇÃO No 385, DE 6 DE ABRIL DE 2021.
RESOLUÇÃO No 372, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
RESOLUÇÃO No 354, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.
RESOLUÇÃO No 350, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
RESOLUÇÃO No 345, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020.
RESOLUÇÃO No 335, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
Resolução n.326 de 26 de junho de 2020 103
RESOLUÇÃO N.305 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
RESOLUÇÃO No. 299, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
RESOLUÇÃO Nº 287, DE 25 DE JUNHO DE 2019.
RESOLUÇÃO N. 253, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO 227, DE 15 DE JUNHO DE 2016
RESOLUÇÃO 213, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015
RESOLUÇÃO N. 184, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013
RESOLUÇÃO Nº 125, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010.
RESOLUÇÃO Nº 77, DE 26 DE MAIO DE 2009.
Resolução n.67 de 3 março de 2009
RESOLUÇÃO CONJUNTA CNJ /CNMP N. 8, DE 25 DE JUNHO DE 2021
RESOLUÇÃO CONJUNTA CNJ/CNMP N.2/2011
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 187 DE 19 DE JULHO DE 2023.
Esperamos que a presente compilação seja útil na sua aprovação! Bons estudos!
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Legislação para Concurso Oficial de justiça TJSP
O presente livro contém todas as leis e resoluções administrativas exigidas no Concurso para Oficial de Justiça do TJSP 2024/2025, compiladas de maneira organizada e atualizada, facilitando a consulta, a leitura e a revisão.
Esperamos que seja de grande ajuda na sua preparação rumo à aprovação!
Nele você encontrará, atualizado até 17 de janeiro de 2025:
DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 - Código Penal - excertos
DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 - Codigo de Processo Penal - excertos
LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015 – CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - excertos
LEI 9.099 DE 1991 - EXCERTOS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - EXCERTOS
LEI N° 10.261, DE 28 DE OUTUBRO DE 1968 - excertos
LEI 8.429 DE 1991 - EXCERTOS
LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 – Código Civil - excertos
DECRETO-LEI Nº 4.657, DE 4 DE SETEMBRO DE 1942
LEI No 6.830, DE 22 DE SETEMBRO DE 1980.- excertos
RESOLUÇÃO No 354, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 - excertos
LEI N° 11.608, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003
NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA – TOMO I - EXCERTOS
LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015. - excertos
Lembrando que o ebook está disponível na Amazon!
Boa leitura e bons estudos!
Pensando em quequem precisa se preparar para os exames de Psicólogo e Assistente Social judiciários do TJSP, compilados as legislações exigidas nos certames para facilitar ao máximo a sua preparação!
Confira abaixo!
Legislação Concurso Assistente Social Judiciário TJSP 2024/2025
Reunimos neste volume toda a legislação exigida no concurso de assistente social judiciário, além de resoluções do CNJ e CONANDA.
Nele você vai encontrar
LEI Nº 12.318, DE 26 DE AGOSTO DE 2010..
CODIGO CIVIL - excertos..
LEI N. 8.662, DE 7 DE JUNHO DE 1993..
CODIGO DE PROCESSO CIVIL – EXCERTOS..
Constituição Federal de 1988 – excertos..
LEI Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017..
LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990..
LEI N. 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003..
LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015..
LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006..
LEI Nº 13.058, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014..
LEI Nº 12.435, DE 6 DE JULHO DE 2011..
LEI Nº 12.594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012..
RESOLUÇÃO Nº 225, DE 31 DE MAIO DE 2016 - CNJ.
RESOLUÇÃO Nº 113, DE 19 DE ABRIL DE 2006 CONANDA..
RESOLUÇÃO Nº 117, DE 11 JULHO DE 2006, CONANDA
Estatuto dos funcionários públicos do Estado de SP (trechos)
Lei de improbidade n.8.429 (trechos)
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Legislação Concurso Psicólogo Judiciário TJSP 2024/2025
Reunimos neste volume a legislação exigida no concurso de Psicólogo Judiciário, além das Resoluções do Conselho Federal de Psicologia.
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CODIGO CIVIL – excertos..
CODIGO DE PROCESSO CIVIL – EXCERTOS..
Constituição Federal de 1988 – excertos..
LEI Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017..
LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990..
LEI N. 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003..
LEI Nº 13.010, DE 26 DE JUNHO DE 2014..
LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015..
LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006..
LEI Nº 13.058, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014..
LEI Nº 12.435, DE 6 DE JULHO DE 2011..
LEI Nº 12.594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012..
DECRETO Nº 9.603, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018..
LEI Nº 14.344, DE 24 DE MAIO DE 2022..
CÓDIGO DE ÉTICA DO PSICÓLOGO - RESOLUÇÃO CFP Nº 010/05..
RESOLUÇÃO CFP N° 001/99 DE 22 DE MARÇO DE 1999..
RESOLUÇÃO CFP Nº 18/2002..
RESOLUÇÃO CFP Nº 8/2010..
RESOLUÇÃO CFP Nº 17/2012..
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 07 DE JULHO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 17 DE MAIO DE 2022..
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Lei estadual n.10.261/68 - excertos..
Lei 8.429 de 92 – excertos
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