Ola, prezados leitores!
Confiram os nossos livros publicados na Amazon e na uiclap para auxiliar seus estudos !
O presente livro contém os dispositivos normativos que serão exigidos para o Concurso de Analista MPSP 2025, de maneira organizada e atualizada, facilitando a consulta, a leitura e a revisão, atualizados até 8 de agosto de 2025, considerando o edital do concurso mais recente publicado.
Esperamos que seja de grande ajuda na sua preparação rumo à aprovação!
Nele você encontrará as seguintes normas:
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988..
CÓDIGO PENAL – Decreto-Lei 2.848 de 1940..
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – Decreto-Lei 3.689 de 1941
Lei 9099/95 – Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
LEI Nº 9.296, DE 24 DE JULHO DE 1996..
LEI Nº 9.807, DE 13 DE JULHO DE 1999..
LEI Nº 9.613, DE 3 DE MARÇO DE 1998..
LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984..
LEI Nº 8.072, DE 25 DE JULHO DE 1990..
LEI Nº 9.455, DE 7 DE ABRIL DE 1997..
LEI No 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003.
LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006.
LEI Nº 12.850, DE 2 DE AGOSTO DE 2013..
LEI Nº 13.869, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019..
LEI Nº 13.675, DE 11 DE JUNHO DE 2018..
LEI No 9.883, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1999.
LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 8 DE JANEIRO DE 2009
LEI Nº 7.960, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989..
Lei 8.429 de 92 – Lei de Improbidade Administrativa
LEI Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013..
LEI Nº 12.016, DE 7 DE AGOSTO DE 2009..
LEI Nº 9.507, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997..
LEI Nº 13.300, DE 23 DE JUNHO DE 2016..
LEI Nº 4.717, DE 29 DE JUNHO DE 1965..
LEI No 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985..
LEI Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995..
LEI Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004..
LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021..
LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016..
LEI Nº 9.784 , DE 29 DE JANEIRO DE 1999..
LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990..
LEI Nº 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998..
DECRETO-LEI Nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967..
LEI Nº 8.625, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1993..
LEI COMPLEMENTAR N° 734, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993
LEI Nº 9.609 , DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.
LEI Nº 12.737, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012.
LEI Nº 12.965, DE 23 DE ABRIL DE 2014.
LEI Nº 13.188, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.
LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Declaração Universal dos Direitos Humanos.
PACTO DE SÃO JOSE DA COSTA RICA - MRE
Resolução CNMP 174.
Resolução CNMP nº 181/2017.
Resolução MPSP nº 1.047/2017-PGJ.
Recomendação CNMP n.4/2017.
Bons estudos!
Apresentamos nossa atualização da legislação selecionada para concurso escrevente TJSP 2025, conforme edital publicado em agosto de 2025, à venda na Uiclap na versão impressa.
Agora, os concurseiros terão de estudar regras do Regimento Interno do TJ, bem como algumas resoluções do TJSP.
A versão ebook também está disponivel na Amazon.
Clique nos links ou nas imagens para ver o conteúdo dos livros e adquirir essas obras essenciais para sua aprovação.
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Apresentamos nosso livro sobre os principais ensinamentos e pensamentos de Cícero sobre política, ética e retórica.
Neste livro, criamos um diálogo imaginado com o grande orador e estadista romano Marco Túlio Cícero, no qual ele expõe suas posições e ideais estoicos, ao mesmo tempo em que explica conceitos relevantes da política romana e comenta os desafios do seu tempo.
Um livro que nos permite pensar nos problemas do passado e do presente, por meio dos escritos de um dos maiores pensadores e políticos da Roma Antiga.
Conheça a versão impressa clicando aqui!
Leia algumas páginas da versão ebook
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Introdução ao ESG: Conceitos, Desafios, Práticas e Ia
Orgulhosamente apresentamos nossa nova publicação, dessa vez sobre o assunto do momento: as práticas empresariais e governamentais ligadas ao desenvolvimento sustentável, conhecidas pela sigla ESG.
De modo objetivo e conciso, apresentamos os conceitos principais ligados ao tripé ambiental, social e governança corporativa, de modo a permitir a compreensão do assunto a todos os interessados em acompanhar os debates contemporâneos sobre os papéis das firmas e dirigentes públicos acerca do desenvolvimento econômico atrelado à promoção do bem estar social e preservação do meio ambiente.
Esperamos que o livro promova esse primeiro contato com a matéria para todos os que tem interesse em conhecer o assunto, aguçando a curiosidade e instigando novas leituras.
Conheça a versão impressa, disponível na Amazon e na Uiclap!
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Legislação Concurso de Escrevente TJSP 2025
Apresentamos nossa compilação de normas para o Concurso de Escrevente Técnico Judiciário TJSP 2025, atualizada até 7 de abril de 2025.
Lançamento do livro "Auditor de Controle Externo Concurso TCE SP 2025 Legislação"
Estamos muito empolgados em anunciar o lançamento do nosso mais recente ebook "Auditor de Controle Externo Concurso TCE SP 2025 - Legislação".
O presente livro traz a legislação atualizada cobrada no concurso de Auditor de Controle Externo TCE/SP 2025 , de modo a facilitar o estudo e a revisão do certame, constando as seguintes leis:
Lançamento do livro "Reforma do Código Civil Brasileiro"
Gostaria de conpartilhar com vocês a minha compilação do Projeto de Reforma do Código Civil com os artigos atuais comparados aos do projeto, de maneira a auxiliar os estudantes e profissionais do direito nas discussões e debates futuros.
No livro, vocês encontrarão os artigos que o Projeto altera no Código Civil, e também no ECA, no CPC, no Código Penal, na Lei de Registros Públicos entre outras, bem como a Justificativa do Projeto.
Confiram na loja da UICLAP!
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Confira também a versão ebook do nosso livro sobre a Reforma do Código Civil Brasileiro!
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Ficamos muito felizes em anunciar que os nossos novos Ebooks já estão disponíveis na Amazon!
Se você busca materiais para estudar Ética e Direito Penal para Prova do ENAM, Ética para a Prova da OAB ou as normas para os Concursos 2024/2025 do TJSP, conheça meus livros na Amazon!
Meus livros também estão disponíveis na UICLAP, na versão física! Conheça todos eles em: https://loja.uiclap.com/autor/aurelio-tadeu-luiz-barbato/
Confira detalhes de cada um deles abaixo:
Resoluções do CNJ para concurso ENAM
O presente livro reúne as principais Resoluções do CNJ que são indicadas em obras voltadas ao concurso do Exame Nacional da Magistratura – ENAM.
Tentou-se reunir as normas com maior chance de serem cobradas nas próximas provas, considerando-se a indicação das avaliações anteriores.
Diante do rol extenso, destacamos algumas resoluções na Apresentação da obra
Consta abaixo o rol completo de Resoluções compiladas neste volume, sem os anexos (questionários e fichas que ficam ilegíveis na diagramção e não são cobradas nas provas)
RESOLUÇÃO N.524 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
RESOLUÇÃO No 512, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
RESOLUÇÃO N. 510, DE 26 DE JUNHO DE 2023.
RESOLUÇÃO N. 492, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
RESOLUÇÃO N. 484, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
RESOLUÇÃO No 454, DE 22 DE ABRIL DE 2022.
RESOLUÇÃO No 453, DE 22 DE ABRIL DE 2022.
RESOLUÇÃO No 433, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
RESOLUÇÃO No 414, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021.
Resolução n.398 de 9 de junho de 2021
RESOLUÇÃO No 391, DE 10 DE MAIO DE 2021.
RESOLUÇÃO No 386, DE 9 DE ABRIL DE 2021.
RESOLUÇÃO No 385, DE 6 DE ABRIL DE 2021.
RESOLUÇÃO No 372, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
RESOLUÇÃO No 354, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.
RESOLUÇÃO No 350, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
RESOLUÇÃO No 345, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020.
RESOLUÇÃO No 335, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
Resolução n.326 de 26 de junho de 2020 103
RESOLUÇÃO N.305 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
RESOLUÇÃO No. 299, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
RESOLUÇÃO Nº 287, DE 25 DE JUNHO DE 2019.
RESOLUÇÃO N. 253, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO 227, DE 15 DE JUNHO DE 2016
RESOLUÇÃO 213, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015
RESOLUÇÃO N. 184, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013
RESOLUÇÃO Nº 125, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010.
RESOLUÇÃO Nº 77, DE 26 DE MAIO DE 2009.
Resolução n.67 de 3 março de 2009
RESOLUÇÃO CONJUNTA CNJ /CNMP N. 8, DE 25 DE JUNHO DE 2021
RESOLUÇÃO CONJUNTA CNJ/CNMP N.2/2011
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 187 DE 19 DE JULHO DE 2023.
Esperamos que a presente compilação seja útil na sua aprovação! Bons estudos!
Legislação para Concurso Oficial de justiça TJSP
O presente livro contém todas as leis e resoluções administrativas exigidas no Concurso para Oficial de Justiça do TJSP 2024/2025, compiladas de maneira organizada e atualizada, facilitando a consulta, a leitura e a revisão.
Pensando em quequem precisa se preparar para os exames de Psicólogo e Assistente Social judiciários do TJSP, compilados as legislações exigidas nos certames para facilitar ao máximo a sua preparação!
Confira abaixo!
Legislação Concurso Assistente Social Judiciário TJSP 2024/2025
Reunimos neste volume toda a legislação exigida no concurso de assistente social judiciário, além de resoluções do CNJ e CONANDA.
Nele você vai encontrar
LEI Nº 12.318, DE 26 DE AGOSTO DE 2010..
CODIGO CIVIL - excertos..
LEI N. 8.662, DE 7 DE JUNHO DE 1993..
CODIGO DE PROCESSO CIVIL – EXCERTOS..
Constituição Federal de 1988 – excertos..
LEI Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017..
LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990..
LEI N. 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003..
LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015..
LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006..
LEI Nº 13.058, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014..
LEI Nº 12.435, DE 6 DE JULHO DE 2011..
LEI Nº 12.594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012..
RESOLUÇÃO Nº 225, DE 31 DE MAIO DE 2016 - CNJ.
RESOLUÇÃO Nº 113, DE 19 DE ABRIL DE 2006 CONANDA..
RESOLUÇÃO Nº 117, DE 11 JULHO DE 2006, CONANDA
Estatuto dos funcionários públicos do Estado de SP (trechos)
Lei de improbidade n.8.429 (trechos)
Legislação Concurso Psicólogo Judiciário TJSP 2024/2025
Reunimos neste volume a legislação exigida no concurso de Psicólogo Judiciário, além das Resoluções do Conselho Federal de Psicologia.
Nele você encontrará:
LEI Nº 12.318, DE 26 DE AGOSTO DE 2010..
CODIGO CIVIL – excertos..
CODIGO DE PROCESSO CIVIL – EXCERTOS..
Constituição Federal de 1988 – excertos..
LEI Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017..
LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990..
LEI N. 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003..
LEI Nº 13.010, DE 26 DE JUNHO DE 2014..
LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015..
LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006..
LEI Nº 13.058, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014..
LEI Nº 12.435, DE 6 DE JULHO DE 2011..
LEI Nº 12.594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012..
DECRETO Nº 9.603, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018..
LEI Nº 14.344, DE 24 DE MAIO DE 2022..
CÓDIGO DE ÉTICA DO PSICÓLOGO - RESOLUÇÃO CFP Nº 010/05..
RESOLUÇÃO CFP N° 001/99 DE 22 DE MARÇO DE 1999..
RESOLUÇÃO CFP Nº 18/2002..
RESOLUÇÃO CFP Nº 8/2010..
RESOLUÇÃO CFP Nº 17/2012..
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 07 DE JULHO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 17 DE MAIO DE 2022..
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 18 DE JULHO DE 2024..
Lei estadual n.10.261/68 - excertos..
Lei 8.429 de 92 – excertos
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Vade mecum Direito Penal para Concurso ENAM
Orgulhosamente apresentamos a você nosso Mini Vade Mecum de Direito Penal para o concurso do ENAM - Exame Nacional da Magistratura, disponível na Uiclap.
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- Código Penal atualizado;
- Artigos selecionados do CPP e CPM;
- Lei de crimes raciais, Estatuto da Igualdade racial e Lei do Abuso de Autoridade;
- Tratados internacionais de combate ao tráfico de drogas, à corrupção e às organizações criminosas transnacionais.
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Leia aqui algumas páginas!
Vade Mecum de Ética para Concurso ENAM
Orgulhosamente apresentamos o Mini Vade Mecum de Ética profissional para o Exame Nacional da Magistratura - ENAM!
Estude e revise os artigos da LOMAN (Lei Orgânica da Magistratura), o Código de Ética Judicial do CNJ, os Princípios de Bangalore de Conduta Judicial, o Código Modelo do Juiz Ibero-Americano, o Estatuto do Juiz Ibero-Americano e o Regimento Interno do CNJ.
Tudo em um livro físico, disponível na UICLAP! Clique abaixo e conheça!
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Vade Mecum de Ética para OAB
Orgulhosamente apresentamos nosso Mini Vade Mecum de Ética para o Exam da OAB!
Nele você encontrará:
estatuto da advocacia
regulamento geral do estatuto da advocacia
código de ética e disciplina da oab
provimentos SELECIONADOS do cf/oab
Recomendações para uso da ia generativa
DICAS E LEMBRETES
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"Tira-dúvidas sobre a Lei de Locações Urbanas - Lei n. 8.245 de 1991"
Se você, advogado, corretor, proprietário, locador, locatário ou inquilino, ainda não conhece nosso livro, confira aqui os 7 motivos que o tornam imperdível!
Parabéns! Excelente! Recomendo expressamente!
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