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NOÇÕES GERAIS DE PROCESSO PENAL: Revisão de conceitos de processo penal fundamentais para OAB e concursos públicos
Este livro apresenta conceitos fundamentais de direito processual penal e as distinções que costumam confundir os estudantes e concurseiros com mais frequência em provas e exames.
Para isso, usou-se de distinções entre conceitos semelhantes e classificações que costumam ser cobradas nas provas da OAB e concursos de escrevente, defensoria e magistratura.
Foi mantida a separação entre o que consta do Código de Processo Penal e o que consta na Lei de Execuções Penais, para facilitar a identificação dos dispositivos legais e seu aproveitamento nos estudos.
Ao final, este livro conta com simulado que testa os conhecimentos a respeito dos conceitos e distinções explicados, para facilitar a fixação.
Espera-se que seja útil na sua revisão e preparação!
Boa leitura e bons estudos!
Código de Processo Penal
1. Sistemas Processuais e Concepções de Verdade
2. Princípios Fundamentais e Regras Probatórias
3. Garantias Internacionais e Conflito de Atribuições
4. Aplicação da Lei processual penal no tempo
5. Juiz das Garantias e Organização Jurisdicional
6. Inquérito Policial e Investigação Preliminar
7. Justiça Negociada e Institutos Despenalizadores
8. Ação Penal e Condições da Ação
9. Jurisdição, Competência e Incidentes
10. Comunicações Processuais e Citação
11. Teoria Geral da Prova
12.Meios Especiais de Obtenção de Prova e Técnicas Investigativas
13. Prisões e Medidas Cautelares
14. Classificação dos Procedimentos Penais
15. Procedimentos Especiais e Defesa Prévia
16. Tribunal do Júri: Rito Bifásico e Decisões de Encerramento da 1ª Fase
17. Teoria Geral das Nulidades
18. Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie
19. Recursos Constitucionais e Regime de Prazos
20. Ações Autônomas de Impugnação
21. Modalidades, Ritos e Limitações do Habeas Corpus
22. Revisão Criminal, Produção Antecipada e Erro Judiciário
23. Ação Civil Ex Delicto e Repercussão Cível da Sentença Penal
24. Medidas Assecuratórias (Cautelares Reais)
LEP
Regimes de cumprimento de penas
E muito mais !
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NOÇÕES GERAIS DE DIREITO PENAL: Revisão de conceitos fundamentais de direito penal para provas e concursos
O presente livro cuida dos conceitos fundamentais que envolvem a parte geral e a parte especial das disposições do Código Penal Brasileiro.
Sua estrutura tentou organizar os conceitos mais relevantes para provas e concursos observando a sequência normativa.
Ao final de cada seção, o presente livro conta com simulados para testar a memorização dos conceitos aqui explicados.
Esperamos que seja de grande ajuda para seus estudos e aprovação!
Boa leitura!
I. Parte Geral
1. Classificações e Escolas do Direito Penal
2. Classificação das Leis Penais
Classificação dos crimes
3. Iter Criminis, Tentativa e Institutos Correlatos
4. Teoria Geral da Pena
5. Ação Penal
Simulado – Parte Geral
Gabarito Oficial das 50 Questões – Parte Geral
II. Parte Especial
1. Crimes contra a Vida e Autonomia Fetal/Puerperal
2. Lesões Corporais e Violência Doméstica
3. Periclitação da Vida, Omissão e Rixa
4. Crimes contra a Honra
5. Crimes contra a Liberdade Individual
6. Crimes contra o Patrimônio: Do Furto
7. Crimes contra a Dignidade Sexual: Liberdade e Intimidade
8. Crimes contra a Família e o Estado Civil
9. Crimes contra a Incolumidade e Saúde Pública
10. Crimes contra a Fé Pública
11. Crimes contra a Administração Pública
12. Crimes praticados por Particular contra a Administração em Geral
13. Crimes em Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
14. Crimes contra a Administração da Justiça
15. Crimes contra as Finanças Públicas
16. Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Simulado – Parte Especial
Gabarito - Parte Especial
O CPC/2015 em Transformação: Uma década de Evolução Processual
Este livro traz as principais mudanças introduzidas no CPC de 2015, abrangendo questões debatidas pela doutrina e pela prática forense, apresentando benefícios, problemas a serem enfrentados e as perspectivas futuras ligadas ao processo civil Brasileiro.
Veja os assuntos abordados:
I — PARTE GERAL
1. SUJEITOS DO PROCESSO E ADVOCACIA - Alteração: Lei nº 14.341/2022.
2. DIREITOS DO ADVOGADO Alteração pela Lei nº 13.793/2019
3. SUSPENSÃO DO PROCESSO - Alteração: Lei nº 13.363/2016.
4. COMPETÊNCIA - Alteração: Lei nº 14.879/2024 e Lei nº 14.976/2024.
5. PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO - Lei nº 13.256/2016.
6. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - Alteração: Lei nº 14.365/2022 e Lei nº 15.109/2025
7. COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - alterado pela Lei n.14.195/2021,
II – PARTE ESPECIAL
PROCESSO DE CONHECIMENTO alterado pela Lei n.14.195/2021
TUTELA ESPECÍFICA - Alteração: Lei nº 14.833/2024.
DIREITO DE FAMÍLIA Alteração: Lei nº 14.713/2023 (Inovação recentíssima). e Lei 13.894 de 2019.
PROCESSO DE EXECUÇÃO Alteração pela Lei nº 13.465/2017, Alteração: Leis nº 14.711/2023 e nº 14.620/2023.
III - RECURSOS - Alteração: Lei nº 14.939/2024, alteração pela Lei 13.256 de 2016, Lei nº 15.484/2026, Lei 13.256 de 2016 e pela Lei nº 15.484, de 2026
Instrução Normativa 42/2026 - Reforma do Regimento Interno do STJ prevendo Resumo da minuta das ações e recursos interpostos
Visão Geral das alterações cronológicas e temáticas do CPC
Perspectivas de alterações futuras no CPC
Conheça algumas páginas clicando aqui!
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Como identificar as peças da 2 fase da OAB e treinar até a aprovação
Trazendo Casos cobrados na Prova prático profissional do Exame da OAB explicados com uma sequência de perguntas e técnica de identificação de peças, você vai conseguir ter um mapa e uma estratégia para treinar para a prova da OAB com muito mais confiança.
Confira o sumário da obra:
Capítulo 1: O Raio-X da FGV: Peças mais cobradas
Capítulo 2. Como identificar as peças cobradas
Capítulo 3. A Técnica do Esqueleto das peças e o Treino Fracionado
Capítulo 4. Engenharia Reversa das Peças e Gestão do Tempo
Capítulo 5: O Domínio do Vade Mecum: Sua Arma Secreta de Fundamentação
Apendice - Como se faz a contagem de prazos
Exemplos de Identificação das Peças e respectivos fundamentos jurídicos com Casos das Provas da OAB
Direito Tributário
Direito penal
Direito Empresarial
Direito constitucional
Direito civil
Direito administrativo
Confira detalhes do ebook aqui!
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Introdução ao Raciocínio Jurídico
Este livro é um convite ao pensamento jurídico crítico. É um guia para que você desenvolva a capacidade de ler uma notícia jurídica e não apenas consumir a informação, mas compreendê-la em sua profundidade. É um instrumento para que você deixe de ser um espectador passivo do Direito e se torne um intérprete ativo dele.
O Direito é a tecnologia social mais sofisticada que a humanidade já inventou para resolver conflitos sem o uso da violência. Ele é imperfeito porque é humano. Mas quando bem compreendido e bem aplicado, ele é a nossa melhor ferramenta para construir uma sociedade mais justa.
Espero que estas páginas sirvam não apenas para informar, mas para inspirar. Que você, ao terminar este livro, olhe para o noticiário jurídico com olhos novos. Que você, calouro, sinta-se menos perdido e mais confiante para enfrentar os desafios da faculdade. E que todos nós, cidadãos, sejamos capazes de exigir um Direito mais transparente, mais acessível e, acima de tudo, mais justo.
Capítulo 1: O que é o Direito? (A Teoria Básica)
Capítulo 2: A Pirâmide, as Regras e os Princípios
Capítulo 3: Os Grandes Ramos do Direito
Capítulo 4: A Lógica do Raciocínio Jurídico
Capítulo 5: A Arte de Interpretar (Hermenêutica Descomplicada)
Capítulo 6: A Arte de Argumentar (Como convencer no mundo do Direito)
Capítulo 7: Os Atores do Palco Judiciário
Capítulo 8: Ética Profissional dos Atores Jurídicos
Capítulo 9: Jurisprudência, Precedentes e os Limites do Judiciário
Capítulo 10: O Caminho das Pedras (Como nasce e morre um processo)
Capítulo 11: A Lei vs. A Realidade (Sociologia do Cotidiano)
Considerações Finais da Obra
Bibliografia e Leituras Recomendadas
APÊNDICE: Glossário Estendido do "Juridiquês"
Atualidades 2026 para Concursos e. Vestibulares
O presente livro foi pensado para reunir os principais acontecimentos no Brasil e no mundo para servir de base para o estudo das atualidades, cada vez mais cobradas em provas de vestibular e concursos, tatalizando 48 temas:
TEMA1: REFORMA TRIBUTÁRIA E IMPOSTO DO PECADO
TEMA 2: MARCO CIVIL DA IA – RISCOS, DIREITOS E RESPONSABILIZAÇÃO
TEMA 3: COP30 EM BELÉM (2025) – O QUE ESTÁ EM JOGO PARA O BRASIL E O CLIMA
TEMA 4: PROIBIÇÃO DE CELULARES NAS ESCOLAS
TEMA 5: DEBATE DO FIM DA ESCALA 6X1
TEMA 6: ACORDO MERCOSUL-UE (2026) – O MAIOR ACORDO COMERCIAL DO MUNDO
TEMA 7: TARIFAÇO DOS EUA (2025-2026) – A OFENSIVA COMERCIAL DE TRUMP
TEMA 8: BRASIL NA PRESIDÊNCIA DOS BRICS (2025) – OS 6 EIXOS E O PROTAGONISMO GLOBAL
TEMA 9: LANÇAMENTO DO DEEPSEEK (2025) – A REVOLUÇÃO DA IA CHINESA
TEMA 10: ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA R$ 5 MIL
TEMA 11: "AINDA ESTOU AQUI" E "O AGENTE SECRETO" – O CINEMA BRASILEIRO NO OSCAR 2025-2026
TEMA 12: VACINA DA DENGUE DO BUTANTAN E ESPALHAMENTO DA OROPOUCHE NO BRASIL
TEMA 13: PRIMAVERA Z – LEVANTES POPULARES DE JOVENS (NEPAL E OUTROS PAÍSES
TEMA 14: CONTINUIDADE DA GUERRA NA UCRÂNIA (2025-2026) – ECONOMIA DE GUERRA, DRONES E SANÇÕES
TEMA 15: CRISE DO VÍRUS NIPAH NA ÁSIA (2026) – UMA AMEAÇA GLOBAL EM PERSPECTIVA
TEMA 16: ATAQUES DO IRÃ NA OPERAÇÃO MIDNIGHT HAMMER E BLOQUEIO NAVAL DE ORMUZ (2026)
TEMA 17: SHOW DE BAD BUNNY NO SUPER BOWL (2026) – LATINIDADE, RESISTÊNCIA E A REARTICULAÇÃO DA IDENTIDADE AMERICANA
TEMA 18: PRIMEIRA MEDALHA BRASILEIRA NAS OLIMPÍADAS DE INVERNO (MILÃO-CORTINA 2026)
TEMA 19: BALANÇO DE UM ANO DO GOVERNO TRUMP (2025-2026) – POLÍTICA MIGRATÓRIA, ATAQUES À IMPRENSA, UNIVERSIDADES E O MOVIMENTO "NO MORE KINGS"
TEMA 20: GRANDES INUNDAÇÕES EM MINAS GERAIS (2025-2026) – A TRAGÉDIA ANUNCIADA
TEMA 21: VULNERABILIDADE DE CRIANÇAS INDÍGENAS COMPARADAS A OUTROS GRUPOS SOCIAIS
TEMA 22: PRIVATIZAÇÃO DE HIDROVIAS NO BRASIL (2025-2026) – O CONFLITO DO TAPAJÓS E A VITÓRIA INDÍGENA
TEMA 23: ECA DIGITAL (2025-2026) – A ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA A ERA DAS PLATAFORMAS
TEMA 24: NOVA ESTRATÉGIA DE DEFESA DOS EUA (2025-2026) – DA PRIORIDADE À CHINA À REORIENTAÇÃO GLOBAL
TEMA 25: DIRETRIZES JURÍDICAS CHINESAS CONTRA SANÇÕES AMERICANAS (2025-2026)
TEMA 26: INVASÃO AMERICANA NA VENEZUELA (2026)
TEMA 27: MARÍA CORINA MACHADO – PRÊMIO NOBEL DA PAZ 2025
TEMA 28: A GUERRA NA FAIXA DE GAZA – O CONFLITO POR PROCURAÇÃO DO IRÃ
TEMA 29: SECA NA AMAZÔNIA E NO PANTANAL (2024-2026) – A PIOR CRISE HÍDRICA DO SÉCULO
TEMA 30: MERCADO REGULADO DE CARBONO NO BRASIL (SBCE) – LEI Nº 15.042/24
TEMA 31: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O FUTURO DO TRABALHO NO BRASIL (2025-2030)
TEMA 32: O AUMENTO DO FEMINICÍDIO NO BRASIL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
TEMA 33: EXPANSÃO DO CRIME ORGANIZADO PARA O NORTE E NORDESTE DO BRASIL
TEMA 34: CONFLITO ENTRE OS TRÊS PODERES NO BRASIL (2025-2026)
TEMA 35. A NOVA ROTA DA SEDA NA AMÉRICA LATINA
TEMA 36. O FIM DA “ONDA ROSA” NA AMÉRICA LATINA:
TEMA 37: A CRISE DIPLOMÁTICA BRASIL-ESTADOS UNIDOS
TEMA 38: O CENÁRIO POLÍTICO E O ESPECTRO DA INTERFERÊNCIA EXTERNA
TEMA 39: A CRISE BRASIL-ARGENTINA
TEMA 40: A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO EM PLATAFORMAS
TEMA 41: POLÍTICA DE IMIGRAÇÃO E COPA DO MUNDO
TEMA 42: MARCHA DAS BARATAS, REVOLUÇÃO DOS FLAMINGOS E MARCHAS BRANCAS
TEMA 43: BANCO MASTER
TEMA 44: PROMPT INJECTION
TEMA 45: APLICAÇÃO DA PENA DE DEMISSÃO DE JUÍZES SEM DIREITO A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AVANÇOS NA PUNIÇÃO JUSTA E QUESTÕES DE JURISDIÇÃO COMPETENTE
TEMA 46: USO DE CONTEÚDO GERADO POR IA E OS PERIGOS À DEMOCRACIA NAS ELEIÇÕES 2026
TEMA 47: TERREMOTOS NA VENEZUELA E COLÔMBIA
TEMA 48: SUPER EL NIÑO 2026
Resoluções do CNJ para concurso ENAM 2 semestre 2026
O presente livro reúne as principais Resoluções do CNJ que são indicadas em obras voltadas ao concurso do Exame Nacional da Magistratura – ENAM, atualizadas até 8 de agosto de 2026.
Tentou-se reunir as normas com maior chance de serem cobradas nas próximas provas, considerando-se a indicação das avaliações anteriores.
Diante do rol extenso, destacamos como principais as seguintes Resoluções para estudos focados:
a) Sobre inovações tecnológicas, as resoluções n. 335, 345, 354, 372, 385, 615;
b) Sobre protocolos acerca de julgamentos com perspectiva de gênero: Resolução n.492
c) Sobre protocolos envolvidos em julgamento acerca de povos originários: Resolução n.287, 453, 454, 510, 512, 524.
d) Regimento Interno do CNJ: Resolução n.67 e 655;
e) Demais temas: Resolução n. 125, 227, 305, 350, 398, 484.
Esperamos que seja de grande ajuda na sua preparação rumo à aprovação!
Confira todas as resoluções reproduzidas na obra:
Resolução Nº 691 de 08/07/2026
Resolução Nº 687 de 26/06/2026
Resolução Nº 681 de 28/05/2026
Resolução Nº 678 de 27/04/2026
Resolução Nº 668 de 03/02/2026
RESOLUÇÃO N.655 DE 2025
Resolução n.650 de 2025
Resolução Nº 640 de 23/09/2025
Resolução Nº 615 de 11/03/2025
Resolução Nº 582 de 20/09/2024
Resolução Nº 558 de 06/05/2024
RESOLUÇÃO N.524 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
RESOLUÇÃO No 512, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
RESOLUÇÃO N. 510, DE 26 DE JUNHO DE 2023.
RESOLUÇÃO N. 492, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
RESOLUÇÃO N. 484, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
RESOLUÇÃO No 454, DE 22 DE ABRIL DE 2022.
RESOLUÇÃO No 453, DE 22 DE ABRIL DE 2022.
RESOLUÇÃO No 433, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
RESOLUÇÃO No 414, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021.
RESOLUÇÃO No 400, DE 16 DE JUNHO DE 2021.
Resolução n.398 de 9 de junho de 2021
RESOLUÇÃO No 391, DE 10 DE MAIO DE 2021.
RESOLUÇÃO No 386, DE 9 DE ABRIL DE 2021.
RESOLUÇÃO No 385, DE 6 DE ABRIL DE 2021.
RESOLUÇÃO No 372, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
RESOLUÇÃO No 354, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.
Resolução Nº 351 de 28/10/2020
RESOLUÇÃO No 350, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
RESOLUÇÃO No 345, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020.
Resolução Nº 341 de 07/10/2020
RESOLUÇÃO No 335, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
Resolução n.326 de 26 de junho de 2020
RESOLUÇÃO N.305 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
RESOLUÇÃO No. 299, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
RESOLUÇÃO Nº 287, DE 25 DE JUNHO DE 2019.
RESOLUÇÃO Nº 270, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
RESOLUÇÃO N. 253, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 225, DE 31 DE MAIO DE 2016.
RESOLUÇÃO 227, DE 15 DE JUNHO DE 2016
Resolução 215 16.12.2015
RESOLUÇÃO 213, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015
RESOLUÇÃO N. 184, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013
Resolução n.135
RESOLUÇÃO Nº 125, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010.
RESOLUÇÃO Nº 77, DE 26 DE MAIO DE 2009.
Resolução n.75 de 2009
Regimento Interno n.67 de 3 março de 2009
Resolução Conjunta Nº 13 de 24/09/2025
RESOLUÇÃO CONJUNTA CNJ /CNMP N. 8, DE 25 DE JUNHO DE 2021
RESOLUÇÃO CONJUNTA N.2 CNJ/CNMP
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 187 DE 19 DE JULHO DE 2023.
Mini Vade Mecum ética para ENAM 2 SEMESTRE 2026
Já está disponível na Amazon a versão atualizada da legislação de ética cobrada no Exame nacional da magistratura ENAM, para o segundo semestre de 2026.
Neste volume você encontrará:
LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA NACIONAL
CÓDITO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA – CNJ
PRINCÍPIOS DE BANGALORE SOBRE A CONDUTA JUDICIAL
CODIGO MODELO IBERO-AMERICANO DE ÉTICA JUDICIAL
ESTATUTO DO JUIZ IBERO-AMERICANO
REGIMENTO INTERNO DO CNJ atualizado até 7 de agosto de 2026
Inclui minuta de Resolução CNJ sobre conflito de interesses
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Legislação Concurso TCE SP 2026 - Conhecimentos gerais e Conhecimentos da Área de Direito
Reunimos a legislação atualizada para concurso Auditor de controle externo TCESP 2026 e dividimos em dois volumes. Confira abaixo o que você encontrará em cada um deles:
Conhecimentos gerais
Ética Pública e Integridade
DECRETO N° 69.328, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
CÓDIGO DE ÉTICA DO TCE SP – Resolução 20 de 2024
LEI Nº 12.813, DE 16 DE MAIO DE 2013.
CONVENÇÃO DA ONU CONTRA A CORRUPÇÃO (UNCAC)
Princípios de integridade em contratações públicas (OCDE)
Recomendações para a Integridade Pública (OCDE)
DECRETO Nº 67.683, DE 03 DE MAIO DE 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 709, DE 14 DE JANEIRO DE 1993
Excertos – constituição federal – controle da administração pública
LEI N° 10.261, DE 28 DE OUTUBRO DE 1968
REGIMENTO INTERNO TCE SP
LEI ORGÂNICA DO TCE SP - LEI COMPLEMENTAR Nº 709, DE 14 DE JANEIRO DE 1993
INSTRUÇÕES Nº 01/2024
Conhecimentos Específicos - Direito
RESOLUÇÃO BC CMN Nº 5.272, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
LEI Nº 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998.
LEI No 9.796, DE 5 DE MAIO DE 1999.
LEI Nº 10.887, DE 18 DE JUNHO DE 2004.
LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000
LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 29 DE MAIO DE 2001
LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE 29 DE MAIO DE 2001
DIREITO CONSTITUCIONAL
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
DIREITO ADMINISTRATIVO
LEI Nº 13.726, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018.
LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
LEI Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005.
DECRETO Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007.
LEI Nº 9.637, DE 15 DE MAIO DE 1998.
LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.
LEI No 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
DECRETO No 3.100, DE 30 DE JUNHO DE 1999.
LEI Nº 9.784 , DE 29 DE JANEIRO DE 1999.
LEI ESTADUAL N° 10.177, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998
LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
LEI Nº 12.232, DE 29 DE ABRIL DE 2010.
LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017.
LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996
LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007.
LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990.
LEI Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004
LEI Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013.
LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
DECRETO-LEI Nº 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967.
DECRETO-LEI Nº 4.657, DE 4 DE SETEMBRO DE 1942.
DECRETO-LEI Nº 25, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1937.
DECRETO-LEI Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.
LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992
DIREITO TRIBUTÁRIO
LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966.
DIREITO CIVIL
LEI COMPLEMENTAR Nº 95, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998
CÓDIGO CIVIL – EXCERTOS
LEI Nº 15.040, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024
LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017.
LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017.
LEI No 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979
LEI Nº 4.591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964.
LEI Nº 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005.
LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006
DIREITO PENAL
Código Penal - Excertos
LEI No 10.028, DE 19 DE OUTUBRO DE 2000.
DIREITO FINANCEIRO
LEI No 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
ADCT – Excertos
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Compilação de legislação estadual para concurso PGE RJ 2026
Este livro foi elaborado para facilitar o estudo de normas estaduais exigidas no edital do concurso para Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro, e conta com a legislação atualizada até 26 de maio de 2026.
Este livro conta com a Constituição Estadual atualizada, bem como leis e decretos que tratam da atuação da Procuradoria Estadual de Justiça.
Também conta com a reprodução de Resoluções da PGE carioca, com atenção para a Resolução 3.968/2016, que é o Regimento Interno da Procuradoria estadual, alterada por diversas outras Resoluções, que também foram reproduzidas na sequencia, de modo a permitir um estudo focado nas regras atualizadas que disciplinam a estrutura e funcionamento da mesma. Confira abaixo o conteudo:
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Lei Estadual n. 5.427/2009
Lei Estadual n.9.629/2022
RELAÇÕES DE TRABALHO
Lei Estadual n. 5.260/2008
Lei Estadual 3.189/1999
Lei Estadual n.6.243/2013
Lei complementar n.15/1980
Lei Complementar estadual n.53/1998
Lei complementar Estadual n.195/2021
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
Lei Estadual n. 7.174/2015
Lei Estadual n.2.877/1997
Decreto 29.358/2001
Decreto n.40.500/2007
Resolução PGE n.3.968/2016
Resolução PGE n.4.294/2018
Resolução PGE n.4.317/2019
Resolução 4.380/2019
Resolução PGE n.4449/2019
Resolução PGE n. 4471/2019
Resolução PGE 4.552/2019
Resolução PGE 4.579 de 2020
Resolução PGE n.4.590 de 2020
Resolução PGE n.4.629 de 2020
Resolução PGE n.4.692 de 2021
Resolução PGE 4.706 de 2021
Resolução PGE n.4748 de 2021
Resolução PGE 4.774 de 2021
Resolução PGE 4.780/2021
Resolução PGE 5.019/2023
Resolução PGE 5.150/2024
Resolução PGE 5.159/2024
Resolução PGE 5.326/2026
Resolução PGE n.4.581/2020
Resolução PGE n.4.642/2020
Esperamos que seja um material útil na sua preparação.
Bons estudos!
Revisão de Humanística para concursos
Pensando naqueles estudantes e concurseiros que precisam estudar e revisar conceitos gerais de teoria do direito, teoria da política, psicologia jurídica, filosofia jurídica, elaboramos esse ebook no formato de perguntas e respostas, para tratar dos principais temas cobrados em exames.
Também acrescentamos tópicos sobre direito digital e ética da magistratura, para quem se prepara para o ENAM.
Conheça algumas páginas clicando aqui!
Noções gerais de direito administrativo
Se você precisa de ajuda para estudar e revisar direito administrativo para provas e concursos, você pode contar com esse ebook que traz as principais distinções conceituais cobradas nas provas, organizadas por tópicos, além de um conjunto de perguntas e respostas para facilitar a memorização e aprendizado.
Conheça algumas páginas clicando aqui!
Noções gerais de direito constitucional
Se você precisa de ajuda para estudar e revisar direito constitucional para provas e concursos, você pode contar com esse ebook que traz as principais distinções conceituais cobradas nas provas, organizadas por tópicos, além de um conjunto de perguntas e respostas para facilitar a memorização e aprendizado.
Conheça algumas páginas clicando aqui!
Breves Comentários sobre a Lei de Mercado de Capitais - Lei 6.385 de 1976
Elaborando um ebook com comentários artigo a artigo da lei de mercado de capitais, que faz aniversário de 50 anos em 2026.
Depois de muitas alterações no início dos anos 2000 e de muitas regulamentações da CVM, continua sendo fundamental para compreender a estrutura do mercado brasileiro.
Conheça aqui algumas páginas clicando aqui!
Atualidades para Provas e Concursos (2025-2026)
Se você precisa de ajuda para estudar e revisar os principais fatos ocorridos no Brasil e no mundo para provas de vestibular e concursos, esse ebook foi feito para você.
Você pode conhecer a obra lendo algumas páginas, clicando aqui!
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Precisando de dicas para aumentar sua produtividade? Conheça nossos livros!
400 dicas práticas para produtividade profissional
Este material nasceu da necessidade de preencher uma lacuna crítica na preparação do profissional moderno. Durante anos, o foco exclusivo foi dado às técnicas de produtividade, às ferramentas de gestão de tempo e às maratonas de capacitação técnica. No entanto, faltava algo essencial: a integração entre habilidades estratégicas de negócios, típicas do mundo corporativo, e habilidades de desenvolvimento pessoal, essenciais para a saúde mental e a sustentabilidade da rotina. Um profissional não é apenas um executor de tarefas; ele é um gestor do próprio projeto de vida. E como qualquer projeto de alta complexidade, exige planejamento estratégico, execução disciplinada, monitoramento de indicadores e capacidade de ajuste rápido diante de falhas.
Leia aqui algumas páginas e conheça mais!
Lançamos nossos livros sobre Produtividade para concurseiros e estudantes
O presente livro contém dicas e técnicas comumente encontrados em manuais para aumentar a produtividade no trabalho, aplicadas à rotina dos estudantes e concurseiros.
Embora cada pessoa tenha uma rotina e nem todos tenham a mesma disponibilidade de tempo, conhecer meios para gerenciar as horas disponíveis de estudo se mostra relevante em todo o processo de preparação, para que o candidato escolha um cargo para cuja prova ele possa se preparar da maneira mais completa possível, evitando improvisos e frustrações, que apenas desestimulam e prejudicam os que sonham com a carreira no serviço publico.
Neste livro, tratamos sobre aspectos do planejamento semanal, mensal e semestral, além de cuidados com a rotina diária que vão fazer a diferença nos estudos e na sua aprovação.
Leia aqui algumas páginas e conheça a obra!
Apresentamos nossos livros com 400 dicas de como organizar os estudos
Este material nasceu da necessidade de preencher uma lacuna crítica na preparação do concurseiro moderno. Durante anos, o foco exclusivo foi dado às técnicas de memorização, aos resumos coloridos e às maratonas de videoaulas. No entanto, faltava algo essencial: a integração entre habilidades técnicas de gestão, típicas do mundo dos negócios, e habilidades de desenvolvimento pessoal, essenciais para a saúde mental e a sustentabilidade da rotina. Um concurseiro não é apenas um estudante; ele é um gestor do próprio projeto de vida. E como qualquer projeto de alta complexidade, exige planejamento estratégico, execução disciplinada, monitoramento de indicadores e capacidade de ajuste rápido diante de falhas. Foi exatamente essa visão holística que guiou a construção do framework de quatro etapas que você encontrará nas páginas seguintes.
Nossa proposta aqui é tirar você do piloto automático e colocá-lo no assento do comandante.
Organizamos as dicas das próximas páginas deste modo:
1. Planejar + Visualizar: Estratégia e mentalidade inicial;
2. Executar + Gerir Energia: Ação e sustentabilidade;
3. Medir + Refletir: Inteligência baseada em dados;
4. Ajustar + Autocompaixão: Evolução e fechamento do ciclo.
Leia aqui algumas páginas
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Conheça nossos livros sobre Técnicas de estudo
A jornada rumo à aprovação em concursos públicos ou exames de ordem não se assemelha a uma simples corrida de velocidade; é, antes de tudo, uma maratona de resistência intelectual, emocional e física. No cenário competitivo atual, onde milhares de candidatos disputam um número reduzido de vagas, a dedicação isolada, embora necessária, tornou-se insuficiente. O mito do "estudar até cair" foi substituído pela realidade do "estudar com inteligência". Neste contexto, surge a necessidade imperiosa de um método estruturado que não apenas otimize o aprendizado, mas que preserve a integridade do estudante.
Por isso, nosso material não é apenas um compilado de dicas; é um mapa estratégico desenhado para transformar a maneira como você encara a preparação, integrando técnica de ponta com saúde mental sustentável.
Inicialmente, abordamos a base de todo aprendizado: a leitura. Não se trata apenas de passar os olhos por textos jurídicos, mas de dominar diferentes modalidades de leitura — exploratória, de varredura, analítica e crítica — aplicando cada uma no momento certo. Seja para triar editais, revisar leis secas ou compreender doutrinas complexas, saber ler é saber filtrar o ruído e focar no sinal. Contudo, a leitura sem retenção é efêmera. Por isso, exploramos técnicas de memorização cientificamente validadas, como a repetição espaçada, a recuperação ativa e a codificação dual. O objetivo não é decorar cegamente, mas consolidar informações na memória de longo prazo, transformando conhecimento acessível em competência automática no momento da prova.
Leia aqui algumas páginas e confira os temas abordados!
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Novo ebook Resoluções CNJ Concurso ENAM 2026
O presente livro reúne as principais Resoluções do CNJ que são indicadas em obras voltadas ao concurso do Exame Nacional da Magistratura – ENAM, atualizadas até 22 de janeiro de 2026.
Tentou-se reunir as normas com maior chance de serem cobradas nas próximas provas, considerando-se a indicação das avaliações anteriores.
Diante do rol extenso, destacamos como principais as seguintes Resoluções para estudos focados:
a) Sobre inovações tecnológicas, as resoluções n. 335, 345, 354, 372, 385;
b) Sobre protocolos acerca de julgamentos com perspectiva de gênero: Resolução n.492
c) Sobre protocolos envolvidos em julgamento acerca de povos originários: Resolução n.287, 453, 454, 510, 512, 524.
d) Regimento Interno do CNJ: Resolução n.67
e) Demais temas: Resolução n. 125, 227, 305, 350, 398, 484.
Esperamos que seja de grande ajuda na sua preparação rumo à aprovação!
Você encontrará as seguintes resoluções:
RESOLUÇÃO N.655 DE 2025.
RESOLUÇÃO N.650 DE 2025.
RESOLUÇÃO Nº 640 DE 23/09/2025.
RESOLUÇÃO Nº 615 DE 11/03/2025.
RESOLUÇÃO N.524 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
RESOLUÇÃO NO 512, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
RESOLUÇÃO N. 510, DE 26 DE JUNHO DE 2023.
RESOLUÇÃO N. 492, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
RESOLUÇÃO N. 484, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. 75
RESOLUÇÃO NO 454, DE 22 DE ABRIL DE 2022. 81
RESOLUÇÃO NO 453, DE 22 DE ABRIL DE 2022. 89
RESOLUÇÃO NO 433, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. 93
RESOLUÇÃO NO 414, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021. 101
RESOLUÇÃO NO 400, DE 16 DE JUNHO DE 2021.
RESOLUÇÃO N.398 DE 9 DE JUNHO DE 2021.
RESOLUÇÃO NO 391, DE 10 DE MAIO DE 2021.
RESOLUÇÃO NO 386, DE 9 DE ABRIL DE 2021.
RESOLUÇÃO NO 385, DE 6 DE ABRIL DE 2021.
RESOLUÇÃO NO 372, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
RESOLUÇÃO NO 354, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.
RESOLUÇÃO NO 350, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
RESOLUÇÃO NO 345, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº 341 DE 07/10/2020.
RESOLUÇÃO NO 335, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
RESOLUÇÃO N.326 DE 26 DE JUNHO DE 2020.
RESOLUÇÃO N.305 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
RESOLUÇÃO NO. 299, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
RESOLUÇÃO Nº 287, DE 25 DE JUNHO DE 2019.
RESOLUÇÃO Nº 270, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
RESOLUÇÃO N. 253, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018.
RESOLUÇÃO Nº 225, DE 31 DE MAIO DE 2016.
RESOLUÇÃO 227, DE 15 DE JUNHO DE 2016.
RESOLUÇÃO 213, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
RESOLUÇÃO N. 184, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013.
RESOLUÇÃO Nº 125, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010.
RESOLUÇÃO Nº 77, DE 26 DE MAIO DE 2009.
RESOLUÇÃO N.75 DE 2009.
REGIMENTO INTERNO N.67 DE 3 MARÇO DE 2009.
RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 13 DE 24/09/2025.
RESOLUÇÃO CONJUNTA CNJ /CNMP N. 8, DE 25 DE JUNHO DE 2021.
RESOLUÇÃO CONJUNTA N.2 CNJ/CNMP.
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 187 DE 19 DE JULHO DE 2023.
Bons estudos!
Clique aqui para conhecer o livro!
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Novo livro e ebook com a legislação selecionada para concurso escrevente TJSP 2026
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| Disponíveis na Amazon |
O presente livro contém os dispositivos normativos que serão exigidos para o Concurso de Escrevente Técnico Judiciário do TJSP 2026, de maneira organizada e atualizada, facilitando a consulta, a leitura e a revisão, atualizados até 22 de janeiro de 2026, considerando o edital do concurso mais recente publicado.
Esperamos que seja de grande ajuda na sua preparação rumo à aprovação!
Nele você encontrará:
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
CÓDIGO PENAL – Decreto-Lei 2.848 de 1940
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – Decreto-Lei 3.689 de 1941
Lei 9099/95 – Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – Lei 13.105 de 2015 138
Lei 12.153 de 2009 – Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública
Lei estadual n.10.261/68 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo
Lei 8.429 de 92 – Lei de Improbidade Administrativa
Lei 13.146 de 2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência
NORMAS DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO TJSP – TOMO I
RESOLUÇÃO Nº 850/2021
RESOLUÇÃO Nº 963/2025
LEI COMPLEMENTAR N° 1.111, DE 25 DE MAIO DE 2010
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
Disponível também na versão impressa!
Bons estudos!
Para ler algumas páginas, clique aqui!
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Novo ebook Ética para concurso ENAM 2026
O ano de 2026 começou com tudo por aqui!
Acabamos de publicar o Mini Vade Mecum de legislação sobre Ética da Magistratura para concurso ENAM 2026!
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| Conheça nossos ebook |
O presente livro eletrônico reúne as principais normas relativas ao estudo da ética profissional da magistratura para estudantes e concurseiros, numa tentativa de facilitar a consulta, a leitura e os estudos para provas e concursos.
Você encontrará nele:
LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA NACIONAL
CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA – CNJ (atualizada até dezembro de 2025)
PRINCÍPIOS DE BANGALORE SOBRE A CONDUTA JUDICIAL
CODIGO MODELO IBERO-AMERICANO DE ÉTICA JUDICIAL
ESTATUTO DO JUIZ IBERO-AMERICANO
REGIMENTO INTERNO DO CNJ (Atualizado até a Resolução 655 de 2025)
Trazemos também a nossa tradução dos Princípios de Bangalore da Conduta Judicial, que têm sido cobrados em alguns certames da Magistratura, como consta inclusive, dos últimos editais do ENAM – Exame Nacional da Magistratura, além da tradução livre do Código Modelo Ibero-Americano de Ética Judicial e do Estatuto do Juiz Ibero-Americano.
Esperamos que seja de grande ajuda na sua preparação rumo à aprovação!
Boa leitura e bons estudos!
Clique aqui e conheça o ebook!
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O presente livro contém os dispositivos normativos que serão exigidos para o Concurso de Analista MPSP 2025, de maneira organizada e atualizada, facilitando a consulta, a leitura e a revisão, atualizados até 8 de agosto de 2025, considerando o edital do concurso mais recente publicado.
Esperamos que seja de grande ajuda na sua preparação rumo à aprovação!
Nele você encontrará as seguintes normas:
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988..
CÓDIGO PENAL – Decreto-Lei 2.848 de 1940..
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – Decreto-Lei 3.689 de 1941
Lei 9099/95 – Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
LEI Nº 9.296, DE 24 DE JULHO DE 1996..
LEI Nº 9.807, DE 13 DE JULHO DE 1999..
LEI Nº 9.613, DE 3 DE MARÇO DE 1998..
LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984..
LEI Nº 8.072, DE 25 DE JULHO DE 1990..
LEI Nº 9.455, DE 7 DE ABRIL DE 1997..
LEI No 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003.
LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006.
LEI Nº 12.850, DE 2 DE AGOSTO DE 2013..
LEI Nº 13.869, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019..
LEI Nº 13.675, DE 11 DE JUNHO DE 2018..
LEI No 9.883, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1999.
LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 8 DE JANEIRO DE 2009
LEI Nº 7.960, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989..
Lei 8.429 de 92 – Lei de Improbidade Administrativa
LEI Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013..
LEI Nº 12.016, DE 7 DE AGOSTO DE 2009..
LEI Nº 9.507, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997..
LEI Nº 13.300, DE 23 DE JUNHO DE 2016..
LEI Nº 4.717, DE 29 DE JUNHO DE 1965..
LEI No 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985..
LEI Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995..
LEI Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004..
LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021..
LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016..
LEI Nº 9.784 , DE 29 DE JANEIRO DE 1999..
LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990..
LEI Nº 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998..
DECRETO-LEI Nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967..
LEI Nº 8.625, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1993..
LEI COMPLEMENTAR N° 734, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993
LEI Nº 9.609 , DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.
LEI Nº 12.737, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012.
LEI Nº 12.965, DE 23 DE ABRIL DE 2014.
LEI Nº 13.188, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.
LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Declaração Universal dos Direitos Humanos.
PACTO DE SÃO JOSE DA COSTA RICA - MRE
Resolução CNMP 174.
Resolução CNMP nº 181/2017.
Resolução MPSP nº 1.047/2017-PGJ.
Recomendação CNMP n.4/2017.
Bons estudos!
Apresentamos nossa atualização da legislação selecionada para concurso escrevente TJSP 2025, conforme edital publicado em agosto de 2025, à venda na Uiclap na versão impressa.
Agora, os concurseiros terão de estudar regras do Regimento Interno do TJ, bem como algumas resoluções do TJSP.
A versão ebook também está disponivel na Amazon.
Clique nos links ou nas imagens para ver o conteúdo dos livros e adquirir essas obras essenciais para sua aprovação.
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Apresentamos nosso livro sobre os principais ensinamentos e pensamentos de Cícero sobre política, ética e retórica.
Neste livro, criamos um diálogo imaginado com o grande orador e estadista romano Marco Túlio Cícero, no qual ele expõe suas posições e ideais estoicos, ao mesmo tempo em que explica conceitos relevantes da política romana e comenta os desafios do seu tempo.
Um livro que nos permite pensar nos problemas do passado e do presente, por meio dos escritos de um dos maiores pensadores e políticos da Roma Antiga.
Conheça a versão impressa clicando aqui!
Leia algumas páginas da versão ebook
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Introdução ao ESG: Conceitos, Desafios, Práticas e Ia
Orgulhosamente apresentamos nossa nova publicação, dessa vez sobre o assunto do momento: as práticas empresariais e governamentais ligadas ao desenvolvimento sustentável, conhecidas pela sigla ESG.
De modo objetivo e conciso, apresentamos os conceitos principais ligados ao tripé ambiental, social e governança corporativa, de modo a permitir a compreensão do assunto a todos os interessados em acompanhar os debates contemporâneos sobre os papéis das firmas e dirigentes públicos acerca do desenvolvimento econômico atrelado à promoção do bem estar social e preservação do meio ambiente.
Esperamos que o livro promova esse primeiro contato com a matéria para todos os que tem interesse em conhecer o assunto, aguçando a curiosidade e instigando novas leituras.
Conheça a versão impressa, disponível na Amazon e na Uiclap!
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Legislação Concurso de Escrevente TJSP 2025
Apresentamos nossa compilação de normas para o Concurso de Escrevente Técnico Judiciário TJSP 2025, atualizada até 7 de abril de 2025.
Contando com as leis e normas cobradas no edital de 2024, este é um material excelente para a preparação dos concurseiros!
Nele você encontrará os artigos selecionados dos seguintes normativos:
-CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
-CÓDIGO PENAL – Decreto-Lei 2.848 de 1940
-CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – Decreto-Lei 3.689 de 1941
-Lei 9099/95 – Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
-CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – Lei 13.105 de 2015
-Lei 12.153 de 2009 – Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública
-Lei estadual n.10.261/68 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo
-Lei 8.429 de 92 – Lei de Improbidade Administrativa
-Lei 13.146 de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
-NORMAS DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO TJSP – TOMO I
À venda na loja da UICLAP, na versão impressa!
Mas se você prefere a versão ebook, clique aqui para comprar na Amazon!
Lançamento do livro "Auditor de Controle Externo Concurso TCE SP 2025 Legislação"
Estamos muito empolgados em anunciar o lançamento do nosso mais recente ebook "Auditor de Controle Externo Concurso TCE SP 2025 - Legislação".
O presente livro traz a legislação atualizada cobrada no concurso de Auditor de Controle Externo TCE/SP 2025 , de modo a facilitar o estudo e a revisão do certame, constando as seguintes leis:
- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº 10.261/1968);
- Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992)
- Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133/2021);
- Regime de Concessão e Permissão de Serviços Públicos (Lei Federal nº 8.987/1995);
- Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual (Lei Estadual nº 10.177/1998);
- Regime das Contratações com as Organizações Sociais (Lei Federal nº 9.637/1998);
- Regime das Contratações com as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Lei Federal nº 9.790/1999);
- Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101/2000);
- Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011);
- Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013);
- Regime das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil (Lei Federal nº 13.019/2014).
- Lei Federal n. 4320/1964
- LEI COMPLEMENTAR Nº 709, DE 14 DE JANEIRO DE 1993 (Lei Orgânica do TCE/SP)
- Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Compilado
- TCE/SP INSTRUÇÕES Nº 01/2024
- Código de Conduta Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
- RESOLUÇÃO Nº 08/2021 (antigo Código de Ética do TCE/SP)
Esperamos que seja de grande ajuda!
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Lançamento do livro "Reforma do Código Civil Brasileiro"
Gostaria de conpartilhar com vocês a minha compilação do Projeto de Reforma do Código Civil com os artigos atuais comparados aos do projeto, de maneira a auxiliar os estudantes e profissionais do direito nas discussões e debates futuros.
No livro, vocês encontrarão os artigos que o Projeto altera no Código Civil, e também no ECA, no CPC, no Código Penal, na Lei de Registros Públicos entre outras, bem como a Justificativa do Projeto.
Confiram na loja da UICLAP!
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Confira também a versão ebook do nosso livro sobre a Reforma do Código Civil Brasileiro!
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Ficamos muito felizes em anunciar que os nossos novos Ebooks já estão disponíveis na Amazon!
Se você busca materiais para estudar Ética e Direito Penal para Prova do ENAM, Ética para a Prova da OAB ou as normas para os Concursos 2024/2025 do TJSP, conheça meus livros na Amazon!
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Confira detalhes de cada um deles abaixo:
Resoluções do CNJ para concurso ENAM
O presente livro reúne as principais Resoluções do CNJ que são indicadas em obras voltadas ao concurso do Exame Nacional da Magistratura – ENAM.
Tentou-se reunir as normas com maior chance de serem cobradas nas próximas provas, considerando-se a indicação das avaliações anteriores.
Diante do rol extenso, destacamos algumas resoluções na Apresentação da obra
Consta abaixo o rol completo de Resoluções compiladas neste volume, sem os anexos (questionários e fichas que ficam ilegíveis na diagramção e não são cobradas nas provas)
RESOLUÇÃO N.524 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
RESOLUÇÃO No 512, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
RESOLUÇÃO N. 510, DE 26 DE JUNHO DE 2023.
RESOLUÇÃO N. 492, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
RESOLUÇÃO N. 484, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
RESOLUÇÃO No 454, DE 22 DE ABRIL DE 2022.
RESOLUÇÃO No 453, DE 22 DE ABRIL DE 2022.
RESOLUÇÃO No 433, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
RESOLUÇÃO No 414, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021.
Resolução n.398 de 9 de junho de 2021
RESOLUÇÃO No 391, DE 10 DE MAIO DE 2021.
RESOLUÇÃO No 386, DE 9 DE ABRIL DE 2021.
RESOLUÇÃO No 385, DE 6 DE ABRIL DE 2021.
RESOLUÇÃO No 372, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
RESOLUÇÃO No 354, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.
RESOLUÇÃO No 350, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
RESOLUÇÃO No 345, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020.
RESOLUÇÃO No 335, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
Resolução n.326 de 26 de junho de 2020 103
RESOLUÇÃO N.305 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
RESOLUÇÃO No. 299, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
RESOLUÇÃO Nº 287, DE 25 DE JUNHO DE 2019.
RESOLUÇÃO N. 253, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO 227, DE 15 DE JUNHO DE 2016
RESOLUÇÃO 213, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015
RESOLUÇÃO N. 184, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013
RESOLUÇÃO Nº 125, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010.
RESOLUÇÃO Nº 77, DE 26 DE MAIO DE 2009.
Resolução n.67 de 3 março de 2009
RESOLUÇÃO CONJUNTA CNJ /CNMP N. 8, DE 25 DE JUNHO DE 2021
RESOLUÇÃO CONJUNTA CNJ/CNMP N.2/2011
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 187 DE 19 DE JULHO DE 2023.
Esperamos que a presente compilação seja útil na sua aprovação! Bons estudos!
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Legislação para Concurso Oficial de justiça TJSP
O presente livro contém todas as leis e resoluções administrativas exigidas no Concurso para Oficial de Justiça do TJSP 2024/2025, compiladas de maneira organizada e atualizada, facilitando a consulta, a leitura e a revisão.
Esperamos que seja de grande ajuda na sua preparação rumo à aprovação!
Nele você encontrará, atualizado até 17 de janeiro de 2025:
DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 - Código Penal - excertos
DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 - Codigo de Processo Penal - excertos
LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015 – CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - excertos
LEI 9.099 DE 1991 - EXCERTOS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - EXCERTOS
LEI N° 10.261, DE 28 DE OUTUBRO DE 1968 - excertos
LEI 8.429 DE 1991 - EXCERTOS
LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 – Código Civil - excertos
DECRETO-LEI Nº 4.657, DE 4 DE SETEMBRO DE 1942
LEI No 6.830, DE 22 DE SETEMBRO DE 1980.- excertos
RESOLUÇÃO No 354, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 - excertos
LEI N° 11.608, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003
NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA – TOMO I - EXCERTOS
LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015. - excertos
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Pensando em quequem precisa se preparar para os exames de Psicólogo e Assistente Social judiciários do TJSP, compilados as legislações exigidas nos certames para facilitar ao máximo a sua preparação!
Confira abaixo!
Legislação Concurso Assistente Social Judiciário TJSP 2024/2025
Reunimos neste volume toda a legislação exigida no concurso de assistente social judiciário, além de resoluções do CNJ e CONANDA.
Nele você vai encontrar
LEI Nº 12.318, DE 26 DE AGOSTO DE 2010..
CODIGO CIVIL - excertos..
LEI N. 8.662, DE 7 DE JUNHO DE 1993..
CODIGO DE PROCESSO CIVIL – EXCERTOS..
Constituição Federal de 1988 – excertos..
LEI Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017..
LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990..
LEI N. 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003..
LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015..
LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006..
LEI Nº 13.058, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014..
LEI Nº 12.435, DE 6 DE JULHO DE 2011..
LEI Nº 12.594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012..
RESOLUÇÃO Nº 225, DE 31 DE MAIO DE 2016 - CNJ.
RESOLUÇÃO Nº 113, DE 19 DE ABRIL DE 2006 CONANDA..
RESOLUÇÃO Nº 117, DE 11 JULHO DE 2006, CONANDA
Estatuto dos funcionários públicos do Estado de SP (trechos)
Lei de improbidade n.8.429 (trechos)
Legislação Concurso Psicólogo Judiciário TJSP 2024/2025
Reunimos neste volume a legislação exigida no concurso de Psicólogo Judiciário, além das Resoluções do Conselho Federal de Psicologia.
Nele você encontrará:
LEI Nº 12.318, DE 26 DE AGOSTO DE 2010..
CODIGO CIVIL – excertos..
CODIGO DE PROCESSO CIVIL – EXCERTOS..
Constituição Federal de 1988 – excertos..
LEI Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017..
LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990..
LEI N. 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003..
LEI Nº 13.010, DE 26 DE JUNHO DE 2014..
LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015..
LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006..
LEI Nº 13.058, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014..
LEI Nº 12.435, DE 6 DE JULHO DE 2011..
LEI Nº 12.594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012..
DECRETO Nº 9.603, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018..
LEI Nº 14.344, DE 24 DE MAIO DE 2022..
CÓDIGO DE ÉTICA DO PSICÓLOGO - RESOLUÇÃO CFP Nº 010/05..
RESOLUÇÃO CFP N° 001/99 DE 22 DE MARÇO DE 1999..
RESOLUÇÃO CFP Nº 18/2002..
RESOLUÇÃO CFP Nº 8/2010..
RESOLUÇÃO CFP Nº 17/2012..
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 07 DE JULHO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 17 DE MAIO DE 2022..
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 18 DE JULHO DE 2024..
Lei estadual n.10.261/68 - excertos..
Lei 8.429 de 92 – excertos
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Vade mecum Direito Penal para Concurso ENAM
Orgulhosamente apresentamos a você nosso Mini Vade Mecum de Direito Penal para o concurso do ENAM - Exame Nacional da Magistratura, disponível na Uiclap.
Nele você encontra:
- Código Penal atualizado;
- Artigos selecionados do CPP e CPM;
- Lei de crimes raciais, Estatuto da Igualdade racial e Lei do Abuso de Autoridade;
- Tratados internacionais de combate ao tráfico de drogas, à corrupção e às organizações criminosas transnacionais.
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Vade Mecum de Ética para Concurso ENAM
Orgulhosamente apresentamos o Mini Vade Mecum de Ética profissional para o Exame Nacional da Magistratura - ENAM!
Estude e revise os artigos da LOMAN (Lei Orgânica da Magistratura), o Código de Ética Judicial do CNJ, os Princípios de Bangalore de Conduta Judicial, o Código Modelo do Juiz Ibero-Americano, o Estatuto do Juiz Ibero-Americano e o Regimento Interno do CNJ.
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Vade Mecum de Ética para OAB
Orgulhosamente apresentamos nosso Mini Vade Mecum de Ética para o Exam da OAB!
Nele você encontrará:
estatuto da advocacia
regulamento geral do estatuto da advocacia
código de ética e disciplina da oab
provimentos SELECIONADOS do cf/oab
Recomendações para uso da ia generativa
DICAS E LEMBRETES
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"Tira-dúvidas sobre a Lei de Locações Urbanas - Lei n. 8.245 de 1991"
A proposta deste livro é abordar, de maneira prática e objetiva, as principais dúvidas das partes envolvidas em um contrato de aluguel de imóveis.
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Parabéns! Excelente! Recomendo expressamente!
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