Novos concursos TJSP 27!
Em outubro de 2026, novos editais divulgaram as regras e matérias cobradas de dois concursos muito procurados do TJSP: para escrevente técnico judiciário e oficial de justiça.
Veja abaixo a nossa sugestão de ebooks para facilitar a sua preparação, contando com toda a legislação selecionada atualizada!
Vade Mecum legislação Concurso Escrevente TJSP 27
Este livro foi elaborado para reunir todos os artigos exigidos no edital do concurso para Escrevente do TJSP 2027, conforme edital publicado em outubro de 2026.
Espera-se que seja útil na sua preparação e revisão até a prova!
Confira os itens cujos artigos você encontrará aqui:
Conhecimentos em Direito
1. DIREITO PENAL: Código Penal – artigos 293 a 305; 307; 308; 311-A; 312 a 317; 319 a 333; 336 e 337; 339 a 347; 357 e 359.
2. DIREITO PROCESSUAL PENAL: Código de Processo Penal – artigos 251 a 258; 261 a 267; 274; 351 a 372; 394 a 497; 531 a 538; 541 a 548; 574 a 667 e Lei n.º 9.099 de 26.09.1995 (artigos 60 a 83; 88 e 89).
3. DIREITO PROCESSUAL CIVIL:
3.1. Código de Processo Civil – artigos 144 a 155; 188 a 275; 294 a 311 e do 318 a 538; 994 a 1026;
3.2. Lei n.º 9.099 de 26.09.1995 (artigos 3º ao 19) e
3.3. Lei n.º 12.153 de 22/12/2009.
4. DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição Federal – Título II – Capítulos I, II e III; e Título III – Capítulo VII com Seções I e II; e também o artigo 92.
5. DIREITO ADMINISTRATIVO:
5.1. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei n.º 10.261/68) – artigos 1º a 86; 171 a 175; 239 a 323 e
5.2. Lei Federal n.º 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).
6. LEGISLAÇÃO INTERNA
6.1. Resolução TJSP nº 850/2021 (Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências). Disponível em: <https://esaj.tjsp.jus.br/gcn-frontend-vue/legislacao/find/196070>
6.2. Resolução TJSP nº 963/2025 (Dispõe sobre a governança e utilização do sistema eproc nas unidades do Poder Judiciário do Estado de São Paulo e dá outras providências). Disponível em: <https://esaj.tjsp.jus.br/gcn-frontend-vue/legislacao/find/229313>
6.2. Lei Complementar n° 1.111/ 2010 (Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá providências correlatas).
6.3. Regimento Interno do Tribunal de Justiça. Disponível em: <https://www.tjsp.jus.br/Download/Portal/Biblioteca/Biblioteca/Legislacao/RegimentoInternoTJSP.pdf?d=1751054637027>
6.4. Normas da Corregedoria Geral da Justiça:Tomo I – Capítulo II: Seção I – subseções I e II; Tomo I – Capítulo III: Seções I, II, V, VI, VII; Tomo I – Capítulo III: Seção VIII – subseções I, II e III;Tomo I – Capítulo III: Seções IX a XIX;Tomo I – Capítulo XI: Seção I a VII.Disponível em: <https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/NormasJudiciais>
BLOCO III: Conhecimentos Gerais
Artigos 1º ao 13; 34 ao 38 da Lei n.º 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, com as alterações vigentes até a publicação deste edital.
Vade Mecum legislação Concurso Oficial de justiça TJSP 27
Este livro foi elaborado para reunir todos os artigos exigidos no edital do concurso para Oficial de Justiça do TJSP 2027, conforme edital publicado em outubro de 2026.
Espera-se que seja útil na sua preparação e revisão até a prova!
Você encontrará todos os artigos cobrados nas matérias do edital:
Conhecimentos Específicos
40 questões:
1. DIREITO PENAL: Código Penal – artigos 1º a 12; 100 a 106; 107 a 121; 129; 150; 154; 293 a 305; 307; 308; 311-A; 312 a 317; 319 a 333; 336 e 337; 339 a 347; 357 e 359.
2. DIREITO PROCESSUAL PENAL: Código de Processo Penal – artigos 24 a 42; 61 a 74; 112; 125 a 131; 156, 185; 202 a 204; 218 a 225; 240 a 250; 274; 283 a 303; 351 a 363; 370 a 372; 396 a 396-A; 406; 436 a 446; 485 a 487; 513 a 518; 563 a 570; 593; 647 a 654; 762 a 763; 792; 798 e 798-A e Lei n.º 9.099 de 26.09.1995 (artigos 1º; 2º; 60 a 62; 66 a 68).
3. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Código de Processo Civil – artigos 1º a 11; 13 a 18; 21 a 27; 36; 42 a 53; 64 a 66; 70 a 85; 98 a 102; 110 a 111; 125 a 135; 139 a 143; 149 a 155; 159 a 161; 176 a 199; 203 a 259; 269 a 275; 447 a 449; 453 a 454; 502; 528; 535 a 536; 538; 554; 560 a 563; 626; 695; 751; 782; 795; 806 a 807; 827 a 846; 870 a 875; 994; 1.001; 1.003; 1.009; 1.010; 1.015; 1.022; Lei n.º 9.099 de 26.09.1995 (artigos 8º; 9º; 18; 19).
4. DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição Federal – artigos 1º a 16; 18; 37 a 41; 92 a 99; 125; 127; 134.
5. DIREITO ADMINISTRATIVO: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei n.º 10.261/68) – artigos 1º; 3º; 4º; 11; 13; 14; 46; 47; 57; 78; 110; 120; 127; 176; 241 a 243; 251; e Lei Federal n.º 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) – artigos 9º e 13.
6. DIREITO CIVIL: Código Civil – artigos 1º a 25; 40 a 45; 49 a 50; 53; 62; 70 a 103; 115 a 120; 138 a 159; 166 a 201; 212 a 215; 653 a 666; 1.169 a 1.173; 1.196 a 1.203; 1.431 a 1.432; 1.442; 1.444 a 1.447; 1.451; 1.461; 1.467 a 1.472; 1.728; 1.767; 1.775 a 1.778; 1.997; Decreto-Lei n.º 4.657 de 04/09/1942
LEGISLAÇÃO ESPECIAL:
Lei n.º 6.830/1980 (artigos 1º; 2º; 7º; 8º; 11; 37);
Resolução n.º 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça (artigos 1º; 8º a 10);
Lei n.º 11.608, de 29/12/2003 e Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (disponíveis no portal do Tribunal de Justiça – site: (https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/NormasJudiciais)Tomo I – Capítulo I: (art. 1º a 4º);Tomo I – Capítulo III – Seção III: (art. 33);Tomo I – Capítulo III – Seção V: (art. 47; 49);Tomo I – Capítulo III – Seção XI: (arts. 105 a 110);Tomo I – Capítulo IV – Seção III: (art. 196, inciso XX);Tomo I – Capítulo IV – Seção IV: (art. 282. § 1º);Tomo I – Capítulo IV – Seção VI: (arts. 310; 315);Tomo I – Capítulo IV – Seção XII: (art. 410);Tomo I – Capítulo IV – Seção XIII: (arts. 436; 436-A);Tomo I – Capítulo IV – Seção XIV: (art. 439; 440; 440-A);Tomo I – Capítulo VII (art. 994 a 1.091-A);Tomo I – Capítulo X – Seção III (art. 1.137 a 1.139);Tomo I – Capítulo XI – Seção VII (art. 1.245; 1.247).
BLOCO III: Conhecimentos Gerais
Artigos 1º a 13; 34 a 38; 79 a 87 da Lei n.º 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, com as alterações vigentes até a publicação deste edital.
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