Saiu o edital do concurso analista MPSP 2025!

 O tão esperado concurso de analista MPSP 2025 foi publicado em 8 de agosto de 2025!

E para estudar para esse concurso tão disputado e esperado, preparamos uma legislação selecionada reunindo todas as normas cobradas na prova, para facilitar o estudo e a revisão.

Confira aqui as normas cobradas 

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988..
CÓDIGO PENAL – Decreto-Lei 2.848 de 1940..
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – Decreto-Lei 3.689 de 1941
Lei 9099/95 – Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
LEI Nº 9.296, DE 24 DE JULHO DE 1996..
LEI Nº 9.807, DE 13 DE JULHO DE 1999..
LEI Nº 9.613, DE 3 DE MARÇO DE 1998..
LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984..
LEI Nº 8.072, DE 25 DE JULHO DE 1990..
LEI Nº 9.455, DE 7 DE ABRIL DE 1997..
LEI No 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003.
LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006.
LEI Nº 12.850, DE 2 DE AGOSTO DE 2013..
LEI Nº 13.869, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019..
LEI Nº 13.675, DE 11 DE JUNHO DE 2018..
LEI No 9.883, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1999.
LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 8 DE JANEIRO DE 2009
LEI Nº 7.960, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989..
Lei 8.429 de 92 – Lei de Improbidade Administrativa
LEI Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013..
LEI Nº 12.016, DE 7 DE AGOSTO DE 2009..
LEI Nº 9.507, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997..
LEI Nº 13.300, DE 23 DE JUNHO DE 2016..
LEI Nº 4.717, DE 29 DE JUNHO DE 1965..
LEI No 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985..
LEI Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995..
LEI Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004..
LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021..
LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016..
LEI Nº 9.784 , DE 29 DE JANEIRO DE 1999..
LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990..
LEI Nº 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998..
DECRETO-LEI Nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967..
LEI Nº 8.625, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1993..
LEI COMPLEMENTAR N° 734, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993
LEI Nº 9.609 , DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.
LEI Nº 12.737, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012.
LEI Nº 12.965, DE 23 DE ABRIL DE 2014.
LEI Nº 13.188, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.
LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Declaração Universal dos Direitos Humanos.
PACTO DE SÃO JOSE DA COSTA RICA - MRE
Resolução CNMP 174.
Resolução CNMP nº 181/2017.
Resolução MPSP nº 1.047/2017-PGJ.
Recomendação CNMP n.4/2017.

Desse modo, é preciso ao menos ter um material em que se possa ler as normas cobradas ou revisar quando a prova estiver se aproximando, entre outubro e novembro. 

Clique aqui para conhecer o livro 

Veja aqui o edital do concurso 

Boa estudos!