O edital do novo concurso para escrevente TJSP 2025 veio com uma série de novidades nos conteúdos cobrados.
A partir de agora, o Regimento Interno do TJSP será cobrado, bem como a lei estadual que cuida dos cargos, e algumas resoluções do próprio Tribunal.
Confira aqui as normas que devem ser estudadas até a prova, que será aplicada em dezembro de 2025:
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988..
CÓDIGO PENAL – Decreto-Lei 2.848 de 1940..
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – Decreto-Lei 3.689 de 1941
Lei 9099/95 – Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – Lei 13.105 de 2015..
Lei 12.153 de 2009 – Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública
Lei estadual n.10.261/68 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo..
Lei 8.429 de 92 – Lei de Improbidade Administrativa
Lei 13.146 de 2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência
NORMAS DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO TJSP – TOMO I
RESOLUÇÃO Nº 850/2021..
RESOLUÇÃO Nº 963/2025..
LEI COMPLEMENTAR N° 1.111, DE 25 DE MAIO DE 2010.
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
Para facilitar seus estudos, apresentamos a Legislação selecionada para o concurso escrevente TJSP 2025 2 semestre, que já tem os artigos selecionados conforme as regras do edital.
A obra está disponível na versão impressa e ebook.
Conheça e adquira seu exemplar! Prepare-se e seja aprovado no concurso de escrevente ainda esse ano!
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