ESG, contratos e o futuro das empresas

Nos últimos anos, o conceito de ESG — que engloba critérios ambientais, sociais e de governança — tem ganhado destaque como um fator fundamental nas estratégias empresariais e na tomada de decisões por parte de investidores, consumidores e órgãos reguladores. Esse movimento em direção à responsabilidade socioambiental também se reflete diretamente na forma como os contratos são elaborados e executados.

1. Conceitos fundamentais do ESG

Antes de abordar os impactos do ESG no mundo contratual, é bom relembrar os conceitos fundamentais sobre o ESG. Para isso, vejam essas cinco perguntas e respostas rápidas que sintetizam as ideias principais.

A. O que significa ESG? 

Resposta: ESG significa Environmental (Ambiental), Social e Governance (Governança). São três pilares usados para avaliar a sustentabilidade e a responsabilidade de empresas e governos.

 

 B. Por que o pilar ambiental é importante no ESG? 

Resposta: O pilar ambiental é importante porque mede como as organizações lidam com questões como mudanças climáticas, poluição, uso de recursos naturais e energia limpa, ajudando a proteger o planeta.

C. Qual é a importância do pilar social nas práticas ESG? 

Resposta: O pilar social mostra como as organizações tratam pessoas — incluindo funcionários, clientes e comunidades — promovendo diversidade, direitos humanos, saúde e bem-estar.

 

 D. O que o pilar de governança avalia? 

Resposta: A governança avalia a forma como uma empresa ou governo é gerida: transparência, ética, combate à corrupção, qualidade da administração e relação com os acionistas ou cidadãos.

 

E. Por que o ESG é importante para o mundo? 

Resposta: O ESG é importante porque ajuda a criar um futuro mais sustentável, guiando empresas e governos a agirem de forma responsável, atraindo investimentos e melhorando a qualidade de vida da sociedade.

2. ESG e negociação contratual

O ESG influencia os contratos desde a busca pelos parceiros de negócios.

Hoje, empresas buscam parceiros comerciais que compartilhem dos mesmos valores de sustentabilidade e ética. Por isso, cláusulas relacionadas ao cumprimento de práticas ESG estão se tornando comuns em diversos tipos de contrato, especialmente em áreas como terceirização, fornecimento de produtos e serviços, nacionais e internacionais. Essas cláusulas podem incluir obrigações como o uso responsável de recursos naturais, respeito aos direitos humanos, combate ao trabalho infantil e forçado, promoção da diversidade e garantia de transparência nas operações. 

Muitas empresas, dependendo do nicho de mercado em que atuam, possuem preocupações em manter boas práticas ESG e as respectivas certificações, o que também leva a maiores preocupações quanto a fornecedores e compradores.

2. ESG e boas práticas comerciais

Além de promover impactos positivos para a sociedade e o meio ambiente, incorporar ESG nos contratos ajuda a mitigar riscos reputacionais e legais, além de atrair investimentos conscientes.

Cada vez mais os consumidores tornam-se exigentes relativamente aos três pilares do ESG.

Na área ambiental, insumos usados na fabricação de produtos, o tratamento dado aos animais nas fazendas, a redução de poluentes oriundos das indústrias, entre outros, são fatores observados pelos potenciais clientes, fazendo com que as intenções de consumo se voltem para companhias que conseguem adotar práticas que preservem o meio ambiente.

Quanto à área social, a promoção de políticas que favoreçam comunidades locais, mitiguem riscos sociais envolvendo atividades filantrópicas de nível nacional e internacional, bem como a manutenção de condições de trabalho dignas e que observem a equidade e inclusão de minorias são fatores de destaque para a reputação de empresas.

Já a área da governança, a verificação de maior transparência quanto aos dados de lucro e iniciativas de preservação ambiental e promoção de justiça social, bem como a obtenção e manutenção de certificações relativos às boas práticas do ESG costumam favorecer a reputação da companhia e aumentar sua aceitação junto ao grande público.

Desse modo, empresas que não adotam boas práticas ESG podem enfrentar dificuldades em firmar parcerias, perder oportunidades de mercado ou até sofrer sanções em licitações públicas e no exterior.

4. Conclusão

Dessa forma, o ESG está transformando a maneira como os contratos são negociados e estruturados, exigindo maior atenção jurídica e estratégica por parte das organizações. Advogados e gestores devem estar preparados para incluir, fiscalizar e garantir o cumprimento de requisitos ligados à sustentabilidade, responsabilidade social e governança corporativa dentro do ciclo de vida dos contratos.

Percebe-se que os critérios ESG deixaram de ser apenas uma tendência para se tornarem um elemento central nas relações contratuais modernas, contribuindo para um mundo corporativo mais ético, sustentável e alinhado com as demandas globais contemporâneas.

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