Revisando as Leis e Normas do Concurso de Escrevente TJSP 2024
O edital para o concurso de escrevente técnico judiciário do TJSP 2024 foi publicado e as matérias de direito cobradas já estão disponibilizadas. Mas uma leitura simples não basta para estudar. Ler uma vez só não permite memorizar o conteúdo das normas. Então, é preciso ler atentamente e revisar os artigos.
Confira aqui a lista de artigos cobrados na prova da primeira fase, a ser realizada em 8 de setembro de 2024, a serem revisados cuidadosamente neste período que falta antes da prova, em conjunto com a realização dos últimos simulados.
Código Penal - artigos 293 a 305; 307; 308; 311-A; 312 a 317; 319 a 333; 336 e 337; 339 a 347; 357 e 359.
Código de Processo Penal - artigos 251 a 258; 261 a 267; 274; 351 a 372; 394 a 497; 531 a 538; 541 a 548; 574 a 667
Lei n.º 9.099/95-artigos: 3º ao 19; 60 a 83; 88 e 89.
Código de Processo Civil - artigos 144 a 155; 188 a 275; 294 a 311; 318 a 538; 994 a 1026;
Lei n.º 12.153/09 - todos os artigos
Constituição Federal – Título II - Capítulos I, II e III; e Título III - Capítulo VII com Seções I e II; e também o artigo 92.
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei n.º 10.261/68) - artigos 239 a 323;
Lei Federal n.º 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) - todos os artigos.
NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Tomo I – Capítulo II: Seção I – subseções I e II;
Tomo I - Capítulo III: Seções I, II, V, VI, VII;
Tomo I - Capítulo III: Seção VIII – subseções I, II e III;
Tomo I – Capitulo III: Seções IX a XV, XVII a XIX;
Tomo I – Capítulo XI: Seções I, IV e V;
Tomo I – Capitulo XI: Seção VI – subseções I, III, V e XIII.
Lei n.º13.146/05 – Estatuto da Pessoa com Deficiência: Artigos 1º ao 13; 34 ao 38
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