Atenção  redobrada com as cláusulas contratuais! 

Quando se pensa em contrato, vem a mente a ideia de pessoas que negociaram sobre um bem ou direito e chegaram a um acordo, seja de troca de um bem por um valor, seja um valor por serviço prestado, enfim...

Então como se pode admitir celebrar um contrato cuja redação nenhuma das partes envolvidas entende o que está escrito? Ou, pior, que tenham dificuldade de encontrar as informações necessárias para poder cumprir o contrato de acordo com o combinado, sem incorrer em multas ou atrasos?

Não é por acaso que no Brasil grande parte dos contratos entre particulares é verbal, ou seja, não é formalizado por escrito. Isso se dá pelos custos de contratação de uma assessoria jurídica especializada em elaboração e negociação de contratos, mas também pelo fato de que as pessoas leigas consideram desnecessário pagar para assinar um documento cuja leitura e entendimento demandam esforço. 

Muitas vezes, os termos inusitados usados nos contratos parecem apenas destinados a impressionar o leitor da minuta.  

 Mas a redação de contratos não deve se prestar ao exibicionismo, mas sim ao registro fiel daquilo que foi acertado entre as partes, bem como à resolução de conflitos que podem aparecer no cumprimento das obrigações acordadas entre as partes celebrantes.

Portanto, deve-se buscar a redação de cláusulas de forma clara e precisa, dentro daquilo que foi negociado entre as partes, de modo que ambas compreendam o que está ali contido e possam manifestar seu acordo (ou desacordo) quando da assinatura do contrato ou seu aditivo.

Aqueles que prestam assessoria jurídica também devem sugerir dispositivos contratuais que permitam a resolução de conflitos que possam dificultar o cumprimento do que foi acordado, seguindo o que a experiência prática informa quanto aos riscos e eventos inesperados que podem dificultar a satisfação dos interesses de uma ou de ambas as partes contratantes. 

Daí a importância da assessoria jurídica, para prever e se precaver de situações que podem frustrar o devido adimplemento contratual - exemplo de termo jurídico fora do cotidiano usado para se referir ao cumprimento :) 

Apenas assim os contratos preencherão sua finalidade, que é possibilitar o entendimento das partes, trazer segurança jurídica nas relações privadas e permitir o fluxo de bens de maneira ordenada, permitindo o incremento do ambiente negocial. 

Em caso de dúvida, consulte sempre um advogado de confiança, que pode ajudá-lo a revisar a sua minuta ou elaborar um contrato que preveja todas as condições relevantes do contrato, bem como analisar as melhores condições de negociação, para que todos fiquem seguros  e satisfeitos com o negócio! Até a próxima! 

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