Contratos personalizados
Muitas pessoas estão acostumadas a obter modelos de minutas contratuais para resolver questões cotidianas. Mas há negócios para os quais a internet não disponibiliza modelos gratuitos, ou por serem muito específicos, ou por serem muito inovadores. O que fazer nesses casos?
Entender a natureza do negócio
Alguns negócios parecem ser corriqueiros, mas guardam peculiaridades que não podem ser resolvidas a partir de contratos comuns. A locação de imóveis de luxo, que disponham de instalações artísticas, por exemplo, pode trazer uma série de detalhes que uma locação comum não costuma trazer. Quem será o responsável por pagar o seguro que protege as obras de acidentes e crimes? Se o imóvel for tombado, por exemplo, as disposições que vedam benfeitorias tendem a ser restritivas ao máximo, para evitar multas e notificações da Administração Pública.
Entender as variáveis e complicadores do negócio é essencial para que haja a elaboração de uma minuta contratual personalizada e compatível com as necessidades e preocupações das partes.
Entender as necessidades das partes
Além de compreender a natureza do negócio a ser celebrado, também se faz necessário entender as necessidades das partes contratantes, bem como os riscos que as cercam se celebrarem o negócio.
Muitas vezes, determinadas implicações legais não são perceptíveis logo no início, o que deve ser verificado com o apoio de profissionais especializados (advogados, contadores, etc.)
Conhecer os institutos jurídicos
Quanto mais complexo o negócio ou os objetos envolvidos nele, dificilmente as partes conseguirão fechar um contrato sem contar com o apoio de profissionais especializados. Dessa forma, conhecer um advogado que pode prestar consultoria e assistência na elaboração do contrato, bem como durante a vigência do contrato, mostra-se relevante em diversas situações.
E isso também é essencial para que as partes possam contratar direitos e obrigações entre si de maneira válida, pois algumas pactuações são vedadas pela lei. Dessa forma, quando o negócio é inovador e não conta com muitos precedentes, a observância dos requisitos mínimos da lei para a validade do negócio é imprescindível para não comprometer os interesses dos envolvidos.
Em caso de dúvida, consulte sempre um advogado de confiança, que pode ajudá-lo a revisar a sua minuta ou elaborar um contrato que preveja todas as condições relevantes ao negócio, bem como analisar as melhores condições de negociação, para que todos fiquem seguros e satisfeitos! Até a próxima!
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