Usar ou não usar modelos de contratos: eis a questão!
Você que possui pequenos negócios ou administra poucos contratos (aluguel de imóveis, compra e venda de veículos) já deve ter feito uso de modelos que conseguiu gratuitamente na internet. Mas você sabe avaliar se esses modelos servem para o seu negócio? Descubra aqui como avaliar esse modelo.
Estrutura mínima
Em primeiro lugar, não basta conferir apenas o nome do modelo de contrato que você conseguiu obter, é preciso verificar se as informações mínimas que o contrato deve apresentar estão mencionadas formando uma estrutura mínima.
Assim sendo, você deve verificar se há espaços para descrever quem são os contratantes, o objeto do contrato, sua duração, o valor do negócio e a forma de pagamento, bem como dos direitos e deveres das partes.
Isso já dará uma noção se o modelo poderá ser aproveitado pelas partes e se ele precisará sofrer poucas ou muitas modificações.
Termos usados
Os termos usados em contratos costumam ser reproduções do que a lei dispõe e, por isso, muitas vezes são estranhos, antigos e desconhecidos das pessoas leigas. Então cumpre fazer uma boa leitura para verificar se aquilo que interessa está constando no modelo ou precisará ser acrescentado. Também deve ser feita a leitura minuciosa para verificar se as partes compreendem todas as disposições constantes nas cláusulas.
A outra parte também pode querer negociar alguns direitos e deveres, por isso é bom ter ideia de como a praxe do negócio funciona, para que não haja prejuízo ao interesse de nenhum envolvido, ou pedir auxílio de um profissional especializado.
Cuidado com questões de estilo! É melhor reescrever clausulas que as partes não entendam se uma maneira mais clara do que querer imitar trechos que as partes não compreendem o significado pois, uma vez assinado o contrato, ele valerá com aquelas regras!
Leis mencionadas
Uma das questões que devem ser observadas diz respeito à legislação. As leis são modificadas com uma certa frequência e, dependendo dos contratos, alguns modelos antigos trazem disposições que não se aplicam mais, bem como modelos que não são mais usados por existirem modelos mais adaptados ao negócio que as partes pretqendem celebrar (caso geralmente dos contratos empresariais no setor de tecnologia).
Dessa forma, é bom verificar se aquelas leis mencionadas no contrato ainda regulam a sua vigência e validade, ou se houve modificações legislativas que tornaram algumas disposições inválidas ou até mesmo facultativas, ou seja, não precisam constar do contrato mas, se nele aprecem, alteram determinadas condições e consequências estabelecidas. Para tanto, o apoio de um profissional especializado facilita bastante.
Em caso de dúvida, consulte sempre um advogado de confiança, que pode ajudá-lo a revisar a sua minuta ou elaborar um contrato que preveja todas as condições relevantes ao contrato, bem como analisar as melhores condições de negociação, para que todos fiquem seguros e satisfeitos! Até a próxima!
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