Novo ebook Resoluções CNJ Concurso ENAM 2026

O presente livro reúne as principais Resoluções do CNJ que são indicadas em obras voltadas ao concurso do Exame Nacional da Magistratura – ENAM, atualizadas até 22 de janeiro de 2026.
Tentou-se reunir as normas com maior chance de serem cobradas nas próximas provas, considerando-se a indicação das avaliações anteriores.
Diante do rol extenso, destacamos como principais as seguintes Resoluções para estudos focados:
a) Sobre inovações tecnológicas, as resoluções n. 335, 345, 354, 372, 385;
b) Sobre protocolos acerca de julgamentos com perspectiva de gênero: Resolução n.492
c) Sobre protocolos envolvidos em julgamento acerca de povos originários: Resolução n.287, 453, 454, 510, 512, 524.
d) Regimento Interno do CNJ: Resolução n.67
e) Demais temas: Resolução n. 125, 227, 305, 350, 398, 484.
Esperamos que seja de grande ajuda na sua preparação rumo à aprovação!
Você encontrará as seguintes resoluções:

RESOLUÇÃO N.655 DE 2025.
RESOLUÇÃO N.650 DE 2025.
RESOLUÇÃO Nº 640 DE 23/09/2025.
RESOLUÇÃO Nº 615 DE 11/03/2025.
RESOLUÇÃO N.524 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
RESOLUÇÃO NO 512, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
RESOLUÇÃO N. 510, DE 26 DE JUNHO DE 2023.
RESOLUÇÃO N. 492, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
RESOLUÇÃO N. 484, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. 75
RESOLUÇÃO NO 454, DE 22 DE ABRIL DE 2022. 81
RESOLUÇÃO NO 453, DE 22 DE ABRIL DE 2022. 89
RESOLUÇÃO NO 433, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. 93
RESOLUÇÃO NO 414, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021. 101
RESOLUÇÃO NO 400, DE 16 DE JUNHO DE 2021.
RESOLUÇÃO N.398 DE 9 DE JUNHO DE 2021.
RESOLUÇÃO NO 391, DE 10 DE MAIO DE 2021.
RESOLUÇÃO NO 386, DE 9 DE ABRIL DE 2021.
RESOLUÇÃO NO 385, DE 6 DE ABRIL DE 2021.
RESOLUÇÃO NO 372, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
RESOLUÇÃO NO 354, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.
RESOLUÇÃO NO 350, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
RESOLUÇÃO NO 345, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº 341 DE 07/10/2020.
RESOLUÇÃO NO 335, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
RESOLUÇÃO N.326 DE 26 DE JUNHO DE 2020.
RESOLUÇÃO N.305 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
RESOLUÇÃO NO. 299, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
RESOLUÇÃO Nº 287, DE 25 DE JUNHO DE 2019.
RESOLUÇÃO Nº 270, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
RESOLUÇÃO N. 253, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018.
RESOLUÇÃO Nº 225, DE 31 DE MAIO DE 2016.
RESOLUÇÃO 227, DE 15 DE JUNHO DE 2016.
RESOLUÇÃO 213, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
RESOLUÇÃO N. 184, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013.
RESOLUÇÃO Nº 125, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010.
RESOLUÇÃO Nº 77, DE 26 DE MAIO DE 2009.
RESOLUÇÃO N.75 DE 2009.
REGIMENTO INTERNO N.67 DE 3 MARÇO DE 2009.
RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 13 DE 24/09/2025.
RESOLUÇÃO CONJUNTA CNJ /CNMP N. 8, DE 25 DE JUNHO DE 2021.
RESOLUÇÃO CONJUNTA N.2 CNJ/CNMP.
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 187 DE 19 DE JULHO DE 2023.

Bons estudos!

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